Tipo: Projeto de Lei Complementar Ano Proposição: 2018 
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Projeto de Lei Complementar n° 9/2018
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVO CONSTANTE DA LEI COMPLEMENTAR Nº 090/2016 - PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE GUARAPARI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2643/2018 Protocolo N°: ID: 6077 Data: 31/10/2018 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: PREFEITO MUNICIPAL
Projeto de Lei Complementar n° 8/2018
ESTABELECE NORMAS E PROCEDIMENTOS PARA À REALIZAÇÃO DE EVENTOS NO MUNICÍPIO DE GUARAPARI, ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 008/2007 QUE INSTITUIU O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2141/2018 Protocolo N°: ID: 5742 Data: 11/09/2018 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Dito Xaréu, Clebinho Brambati, Denizart Zazá, Dr. Rogério Zanon, Fernanda Mazzeli, Gilmar Pinheiro, Lennon Monjardim, Marcos Grijó, Oziel de Sousa, Paulina Aleixo Pinna, Rosangela Loyola, Sandro Bigossi, Thiago Paterlini, Wendel Lima, Zé Preto
Projeto de Lei Complementar n° 7/2018
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 090/2016 - (PDM)
Processo N°: 1732/2018 Protocolo N°: ID: 5618 Data: 24/07/2018 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: PREFEITO MUNICIPAL
Projeto de Lei Complementar n° 6/2018
INSTITUI A ZONA DE AMORTECIMENTO, CRIA A COMISSÃO INTERNA DO AEROPORTO DE SETIBA.
Processo N°: 1315/2018 Protocolo N°: ID: 5411 Data: 04/06/2018 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: PREFEITO MUNICIPAL
Projeto de Lei Complementar n° 5/2018
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO - SECRETARIA MUNICIPAL DE POSTURA E TRANSITO - SEPTRAN
Processo N°: 1047/2018 Protocolo N°: ID: 5312 Data: 03/05/2018 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: PREFEITO MUNICIPAL
Projeto de Lei Complementar n° 4/2018
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CONTRATAÇÃO DE SEGURO GARANTIA CONTRATUAL POR EMPRESAS DE ENGENHARIA, ARQUITETURA, AGRONOMIA OU PROFISSIONAL AUTÔNOMO, CONTRATADOS PARA A REALIZAÇÃO DE OBRAS, PROJETOS E SERVIÇOS JUNTOS AO MUNICÍPIO DE GUARAPARI.
Processo N°: 804/2018 Protocolo N°: ID: 5191 Data: 03/04/2018 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Zé Preto
Projeto de Lei Complementar n° 3/2018
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS CONSTANTES DA LEI COMPLEMENTAR Nº 102/2017, DE 10 DE OUTUBRO DE 2017 (ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO), CRIA E INSERE O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ANALISTA DE CONVÊNIOS EM SAÚDE PÚBLICA.
Processo N°: 660/2018 Protocolo N°: ID: 5117 Data: 19/03/2018 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: PREFEITO MUNICIPAL
Projeto de Lei Complementar n° 2/2018
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 47 DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 090/2016 - PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE GUARAPARI. (ALTERAÇÃO DA COMISSÃO DO CONSELHO DO PDM).
Processo N°: 419/2018 Protocolo N°: ID: 5002 Data: 27/02/2018 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: PREFEITO MUNICIPAL
Projeto de Lei Complementar n° 1/2018
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS CONSTANTES DA LEI Nº 102, DE 15 DE OUTUBRO DE 2017 (READEQUAÇÃO DE CARGOS EM PROVIMENTO EM COMISSÃO NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAPARI)
Processo N°: 153/2018 Protocolo N°: ID: 4864 Data: 22/01/2018 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: PREFEITO MUNICIPAL
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