Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Ano Proposição: 2017 
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Projeto de Lei n° 185/2017
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA - AVENIDA CENTRAL A ATUAL AV. PROJETADA , QUE FAZ LIMITE COM A RUA PEDRO F. DE JESUS E FICA ENTRE AS RUAS ÁLVARO DANTAS E VEREADOR OZEAS SANTANA, LOCALIZADA NO BAIRRO CENTRO, NESTE MUNICÍPIO.
Processo N°: 3440/2017 Protocolo N°: ID: 4783 Data: 14/12/2017 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Zé Preto
Projeto de Lei n° 184/2017
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE ABONO AOS SERVIDORES PÚBLICOS INTEGRANTES DO QUADRO ATIVO DO MUNICÍPIO DE GUARAPARI NO VALOR DE R$1.000,00
Processo N°: 3423/2017 Protocolo N°: ID: 4782 Data: 13/12/2017 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: PREFEITO MUNICIPAL
Projeto de Lei n° 183/2017
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA – RUA ZILMA ALVES DOS SANTOS, A ATUAL RUA DO VALE, LOCALIZADA NO BAIRRO PEROCÃO, NESTE MUNICÍPIO
Processo N°: 3411/2017 Protocolo N°: ID: 4766 Data: 12/12/2017 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Denizart Zazá
Projeto de Lei n° 180/2017
DISPÕE SOBRE REAJUSTE DE 4,57% AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARAPARI.
Processo N°: /2017 Protocolo N°: ID: 4742 Data: 11/12/2017 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Wendel Lima, Fernanda Mazzeli, Oziel de Sousa, Sandro Bigossi, Thiago Paterlini
Projeto de Lei n° 182/2017
DISPÕE SOBRE REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE GUARAPARI.
Processo N°: 3357/2017 Protocolo N°: ID: 4744 Data: 07/12/2017 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: PREFEITO MUNICIPAL
Projeto de Lei n° 181/2017
CONCEDE O "CERTIFICADO GUARA VERDE" POR RESPONSABILIDADE SOCIOAMBIENTAL.
Processo N°: 3352/2017 Protocolo N°: ID: 4743 Data: 06/12/2017 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Rosangela Loyola
Projeto de Lei n° 179/2017
DISPÕE SOBRE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE 40H PARA 30H SEMANAIS DOS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM, ABRANGENDO ENFERMEIROS, TÉCNICOS E AUXILIARES DE ENFERMAGEM LOTADOS NA UNIDADE E EMERGÊNCIA DE GUARAPARI
Processo N°: 3344/2017 Protocolo N°: ID: 4737 Data: 05/12/2017 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: PREFEITO MUNICIPAL
Projeto de Lei n° 178/2017
INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO.
Processo N°: 3319/2017 Protocolo N°: ID: 4741 Data: 04/12/2017 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: PREFEITO MUNICIPAL
Projeto de Lei n° 177/2017
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA - RUA ANTONIO PARNAIBA COSTA, A ATUAL RUA JOÃO SIQUEIRA, QUE SE INICIA ENTRE AS QUADRAS 28, 40 E 41 E FINALIZA ENTRE AS QUADRAS 88 E 89A, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO JOÃO SIQUEIRA, BAIRRO VILLAGE DO SOL, NESTE MUNICÍPIO.
Processo N°: 3277/2017 Protocolo N°: ID: 4739 Data: 30/11/2017 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Rosangela Loyola
Projeto de Lei n° 176/2017
DISPÕE SOBRE A REMOÇÃO DE VEÍCULOS ABANDONADOS EM VIA PÚBLICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GUARAPARI/ES
Processo N°: 3278/2017 Protocolo N°: ID: 4738 Data: 30/11/2017 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Rosangela Loyola
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