Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Ano Proposição: 2025 
Localizada(s) 83 proposição(ões) para sua busca
MELHORE SUA BUSCA MAPA DE PROPOSIÇÕES

  RESULTADO DA BUSCA

Última atualização: 08/05/2025   IMPRIMIR
Projeto de Lei n° 83/2025
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DE DISPOSITIVO DA LEI Nº 5.051, DE 10 DE ABRIL DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1742/2025 Protocolo N°: 1781 ID: 26585 Data: 08/05/2025 17:59:17 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Rodrigo Lemos Borges
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 82/2025
PROJETO DE LEI "SEMANA DO CAMPO LIMPO" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GUARAPARI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1718/2025 Protocolo N°: 1754 ID: 26533 Data: 06/05/2025 16:09:32 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Sabrina Astori
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 81/2025
INSTITUI O CIRCUITO MUNICIPAL DE CORRIDAS DE RUA NO MUNICÍPIO, BEM COMO O DIA DOS CORREDORES DE RUA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1692/2025 Protocolo N°: 1727 ID: 26513 Data: 06/05/2025 12:33:31 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Tainá Coutinho
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 80/2025
DISPÕE SOBRE A GARANTIA DE MATRÍCULA DE ESTUDANTES COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA - TEA EM ESCOLAS MUNICIPAIS PRÓXIMAS À RESIDÊNCIA OU AO TRABALHO DOS RESPONSÁVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1687/2025 Protocolo N°: 1722 ID: 26518 Data: 06/05/2025 11:44:18 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Rosana Pinheiro
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 79/2025
PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1639/2025 Protocolo N°: 1673 ID: 26459 Data: 30/04/2025 14:23:23 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Rodrigo Lemos Borges
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 78/2025
ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI Nº 4002, DE 17 DE MARÇO DE 2016, QUE DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTO PARA SE OBTER ACESSO À INFORMAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GUARAPARI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1613/2025 Protocolo N°: 1643 ID: 26422 Data: 25/04/2025 17:36:45 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Rodrigo Lemos Borges
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 77/2025
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA - RUA MONTE SIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1581/2025 Protocolo N°: 1611 ID: 26384 Data: 23/04/2025 16:43:09 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Izac Queiroz
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 76/2025
TORNA A AVENIDA JOAQUIM DA SILVA LIMA ÁREA PERMANENTE DE ATIVIDADES CULTURAIS DO MUNICÍPIO DE GUARAPARI E CRITÉRIOS PARA A REALIZAÇÃO DE EVENTOS.
Processo N°: 1578/2025 Protocolo N°: 1608 ID: 26379 Data: 23/04/2025 15:50:45 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Rosana Pinheiro
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 75/2025
PROJETO DE LEI - ESTRADA ARACY ROCHA MACHADO.
Processo N°: 1577/2025 Protocolo N°: 1607 ID: 26378 Data: 23/04/2025 15:16:16 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Sabrina Astori
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 74/2025
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL "CUIDA TEA – TRANSPORTE EXCLUSIVO E ADAPTADO DE APOIO AO AUTISTA", QUE GARANTE TRANSPORTE PÚBLICO GRATUITO OU SUBSIDIADO ÀS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), RESIDENTES NO MUNICÍPIO DE GUARAPARI, PARA REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE ESPECIALIZADOS DENTRO E FORA DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1551/2025 Protocolo N°: 1581 ID: 26350 Data: 17/04/2025 13:53:18 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Leandro Inácio
DETALHES
PROCESSO
« Anterior 1 2 3 4 5 6 7 8 9 Próxima »
itens por página

Consultas

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Copyright © 2025 CÂMARA MUNICIPAL DE GUARAPARI - ES. Todos os direitos reservados.