Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Proposta de Emenda à Lei Orgânica Municipal Autor: Denizart Zazá 
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Última atualização: 21/05/2025   IMPRIMIR
Proposta de Emenda à Lei Orgânica Municipal n° 1/2025
ACRESCE O ART. 166-A À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, INSTITUINDO AS EMENDAS IMPOSITIVAS ORÇAMENTÁRIAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GUARAPARI/ES.
Processo N°: 1959/2025 Protocolo N°: 2022 ID: 26806 Data: 21/05/2025 11:18:49 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Sabrina Astori, Anselmo Bigossi, Denizart Zazá, Dito Xaréu, Felix Juliatti, Izac Queiroz, Kamilla Rocha, Leandro Inácio, Marcelo Rosa, Oldair Rossi, Professor Luciano, Rosana Pinheiro, Tainá Coutinho, Thiago Garrocho , Thiago Magno, Vinicius Lino, Wendel Lima
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PROCESSO
E 07/2025
Proposta de Emenda à Lei Orgânica Municipal n° 2/2022
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA EMENDA À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL Nº 004/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1447/2022 Protocolo N°: 1487 ID: 16451 Data: 22/06/2022 14:48:13 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Wendel Lima, Denizart Zazá, Dudu Corretor, Fábio Veterinário, Kamilla Rocha, Léo Dantas , Marcelo Rosa, Max Junior, Oldair Rossi, Professor Luciano, Rosana Pinheiro, Sabrina Astori
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PROCESSO
E 5/2022
Proposta de Emenda à Lei Orgânica Municipal n° 1/2022
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI ORGÊNICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 463/2022 Protocolo N°: 476 ID: 15421 Data: 16/03/2022 15:26:34 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Wendel Lima, Denizart Zazá, Dito Xaréu, Dr. Franz, Dudu Corretor, Fábio Veterinário, Kamilla Rocha, Léo Dantas , Marcelo Rosa, Max Junior, Oldair Rossi, Professor Luciano, Rosana Pinheiro, Sabrina Astori, Zé Preto
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PROCESSO
E 4/2022
Proposta de Emenda à Lei Orgânica Municipal n° 2/2020
ACRESCENTA O ARTIGO 96-A
Processo N°: 1222/2020 Protocolo N°: 1248 ID: 9200 Data: 01/09/2020 14:48:20 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Thiago Paterlini, Clebinho Brambati, Denizart Zazá, Dito Xaréu, Dr. Rogério Zanon, Enis Gordin, Fernanda Mazzeli, Gilmar Pinheiro, Kamilla Rocha, Lennon Monjardim, Marcos Grijó, Oziel de Sousa, Paulina Aleixo Pinna, Rosangela Loyola, Sandro Bigossi, Wendel Lima, Zé Preto
DETALHES
PROCESSO
Proposta de Emenda à Lei Orgânica Municipal n° 1/2020
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE GUARAPARI, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO. FICA MODIFICADO O ARTIGO 215 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE GUARAPARI, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, QUE PASSA A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO: “ART. 215 – O CARGO DE DIREÇÃO DAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL SERÃO DESIGNADOS POR ELEIÇÃO E NOMEADOS PELO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EFETIVANDO A GESTÃO DEMOCRÁTICA DA EDUCAÇÃO, ASSOCIADA A CRITÉRIOS TÉCNICOS DE MÉRITO E DESEMPENHO E À CONSULTA PÚBLICA À COMUNIDADE ESCOLAR. ”
Processo N°: 727/2020 Protocolo N°: 729 ID: 8879 Data: 30/06/2020 13:26:31 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Marcos Grijó, Clebinho Brambati, Denizart Zazá, Dr. Rogério Zanon, Enis Gordin, Fernanda Mazzeli, Gilmar Pinheiro, Lennon Monjardim, Oziel de Sousa, Paulina Aleixo Pinna, Thiago Paterlini
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PROCESSO
E 3/2020
Proposta de Emenda à Lei Orgânica Municipal n° 1/2018
ALTERA O ARTIGO 193 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL - (A INSPEÇÃO MÉDICA DOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO MUNICIPAL TERÁ CARÁTER OBRIGATÓRIO.)
Processo N°: 1915/2018 Protocolo N°: ID: 5649 Data: 16/08/2018 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Marcos Grijó, Denizart Zazá, Fernanda Mazzeli, Kamilla Rocha, Lennon Monjardim, Thiago Paterlini, Zé Preto
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PROCESSO
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