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CÂMARA MUNICIPAL DE GUARAPARI - ES
Processo Legislativo Eletrônico
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Tipo:
Projeto de Lei
Autor:
Léo Dantas
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Última atualização: 22/11/2024
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Projeto de Lei n° 152/2024
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA – RUA CLÓVIS LOYOLA DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
2487/2024
Protocolo N°:
2565
ID:
24449
Data:
25/11/2024 14:05:35
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Léo Dantas
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 140/2024
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA – RUA CLÓVIS LOYOLA DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
2182/2024
Protocolo N°:
2251
ID:
24146
Data:
09/10/2024 10:44:24
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Léo Dantas
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 77/2024
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SEMANA MUNICIPAL DA AGRICULTURA FAMILIAR.
Processo N°:
1063/2024
Protocolo N°:
1090
ID:
22937
Data:
03/05/2024 15:24:10
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Sabrina Astori
,
Léo Dantas
,
Oldair Rossi
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 76/2024
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR NO MUNICÍPIO DE GUARAPARI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
1062/2024
Protocolo N°:
1089
ID:
22939
Data:
03/05/2024 15:24:06
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Sabrina Astori
,
Léo Dantas
,
Oldair Rossi
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 75/2024
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO E APOIO AOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS E AGRICULTURA FAMILIAR DO MUNICÍPIO DE GUARAPARI.
Processo N°:
1061/2024
Protocolo N°:
1088
ID:
22943
Data:
03/05/2024 15:24:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Sabrina Astori
,
Léo Dantas
,
Oldair Rossi
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 111/2023
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVO DA LEI Nº 4.827/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
1682/2023
Protocolo N°:
1739
ID:
19970
Data:
26/06/2023 14:00:52
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Wendel Lima
,
Dito Xaréu
,
Dr. Franz
,
Dr. Humberto
,
Dudu Corretor
,
Fábio Veterinário
,
Kamilla Rocha
,
Léo Dantas
,
Marcelo Rosa
,
Max Junior
,
Oldair Rossi
,
Professor Luciano
,
Rosana Pinheiro
,
Sabrina Astori
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 41/2022
REGULAMENTA A INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE CIRCOS ITINERANTES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GUARAPARI, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
601/2022
Protocolo N°:
618
ID:
15557
Data:
30/03/2022 13:46:02
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Léo Dantas
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 40/2022
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE IMPLANTAÇÃO DA CÉLULA DE SEGURANÇA NOS VEÍCULOS DE COLETA DE LIXO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
600/2022
Protocolo N°:
617
ID:
15558
Data:
30/03/2022 13:45:58
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Léo Dantas
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 11/2022
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICO DE USO ESPECIAL E SEUS RESPECTIVOS SETORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
217/2022
Protocolo N°:
228
ID:
15169
Data:
16/02/2022 13:39:10
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Rosana Pinheiro
,
Denizart Zazá
,
Dito Xaréu
,
Dr. Franz
,
Dudu Corretor
,
Fábio Veterinário
,
Izac Queiroz
,
Kamilla Rocha
,
Léo Dantas
,
Marcelo Rosa
,
Max Junior
,
Oldair Rossi
,
Professor Luciano
,
Rodrigo Lemos Borges
,
Sabrina Astori
,
Wendel Lima
,
Zé Preto
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 204/2021
REGULAMENTA A INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE CIRCOS ITINERANTES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GUARAPARI, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
3285/2021
Protocolo N°:
3460
ID:
13757
Data:
27/09/2021 08:13:15
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Léo Dantas
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PROCESSO
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