Ano: 1978 
Localizada(s) 81 ato(s) normativo(s) para sua busca
MELHORE SUA BUSCA

  RESULTADO DA BUSCA

Último lançamento: 26/12/2023       Última atualização: 16/08/2026   IMPRIMIR
Lei Ordinária n° 868/1978
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE GUARAPARI PARA O EXERCÍCIO DE 1.979.
Data: 09/12/1978 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 867/1978
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA EXPEDIR TÍTULO DE AFORAMENTO, PARA PERMUTA.
Data: 19/12/1978 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 866/1978
UTLIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 19/12/1978 Situação: Revogada
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 865/1978
DISPÕE SOBRE PAGAMENTO DE ABONO DE NATAL AOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA REGIDOS PELO SISTEMA ESTATUTÁRIO.
Data: 19/12/1978 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 864/1978
DISPÕE SOBRE ABONO DE NATAL AOS SERVIDORES DO REGIME ESTATUTÁRIO, COMISSIONADOS, APOSENTADOS E PENSIONISTAS.
Data: 19/12/1978 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 863/1978
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO A PRÓPRIO, VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS.
Data: 18/12/1978 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 862/1978
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO A PRÓPRIO, VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS.
Data: 18/12/1978 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 861/1978
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO A PRÓPRIO, VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS.
Data: 18/12/1978 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 860/1978
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO A PRÓPRIO, VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS.
Data: 06/12/1978 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 859/1978
DISPÕE SOBRE INSTITUIÇÃO DO DIA DO CULTO DO VERANISTA.
Data: 21/11/1978 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
itens por página

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2026 CÂMARA MUNICIPAL DE GUARAPARI - ES. Todos os direitos reservados.