Situação: Revogada  Ano: 1998 
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Último lançamento: 06/11/2025       Última atualização: 17/08/2026   IMPRIMIR
Lei Ordinária n° 1.842/1998
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (AVENIDA JOSÉ LAURO DE ANDRADE).
Data: 22/12/1998 Situação: Revogada
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 1.838/1998
ALTERA REDAÇÃO DO PARÁGRAFO DO ARTIGO 4º DA LEI Nº 1429/93, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1993 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 22/12/1998 Situação: Revogada
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 1.836/1998
CÓDIGO TRIBUTÁRIO - REVOGADO
Data: 22/12/1998 Situação: Revogada
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 1.827/1998
DISPÕE SOBRE DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA.
Data: 22/12/1998 Situação: Revogada
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 1.825/1998
DISPÕE SOBRE O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE GUARAPARI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 22/12/1998 Situação: Revogada
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 1.785/1998
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A UNIDADE ASSISTENCIAL UNIÃO FRATERNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 23/11/1998 Situação: Revogada
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 1.774/1998
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A APAE - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS E O MAPH/AIDS - MOVIMENTO DE APOIO HUMANO AOS PORTADORES/AIDS, AMBAS COM SEDE NESTA CIDADE E MUNICÍPIO DE GUARAPARI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 15/07/1998 Situação: Revogada
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 1.760/1998
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 3º, DA LEI Nº 1306/91
Data: 30/06/1998 Situação: Revogada
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 1.753/1998
REGULAMENTA O CONSELHO MUNICIPAL DE RECURSOS FISCIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 17/06/1998 Situação: Revogada
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 1.751/1998
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 17/06/1998 Situação: Revogada
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