Situação: Revogada  Ano: 2002 
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Lei Ordinária n° 2.254/2002
DISPÕE SOBRE DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA "CARITAS ARQUIDIOCESANA DE VITÓRIA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 28/11/2002 Situação: Revogada
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 2.246/2002
DISPÕE SOBRE DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MARICULTORES DE GUARAPARI - AMAGUARAPARI.
Data: 18/10/2002 Situação: Revogada
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 2.237/2002
DISPÕE SOBRE NOVA REDAÇÃO DAS LEIS NºS. 1517/95 E 1865/99, QUE DISPÕEM SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 18/09/2002 Situação: Revogada
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 2.236/2002
ALTERA A LEI Nº 2021/00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 18/09/2002 Situação: Revogada
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 2.205/2002
DISPÕE SOBRE CRITÉRIOS NO GERENCIAMENTO DOS RECURSOS DA TIP - TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 24/05/2002 Situação: Revogada
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 2.199/2002
DISPÕE SOBRE DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA DA APROMAG - ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES MANUAIS E ARTESANAIS DE GUARAPARI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 16/05/2002 Situação: Revogada
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 2.183/2002
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO PARA SERVIÇOS PUBLICITÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 06/02/2002 Situação: Revogada
Autor(es) da Norma:
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