Situação: Revogada  Ano: 2004 
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Último lançamento: 06/11/2025       Última atualização: 17/08/2026   IMPRIMIR
Lei Ordinária n° 2.441/2004
ALTERA OS ARTIGOS 87 E 88 DA LEI Nº 1.836/98, DE 22 DE DEZEMBRO DE 1.998 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 06/12/2004 Situação: Revogada
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 2.440/2004
DISPÕE SOBRE DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA A APRUMG - ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DO MUNICÍPIO DA GUARAPARI.
Data: 30/11/2004 Situação: Revogada
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 2.426/2004
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI N° 1753/98.
Data: 20/10/2004 Situação: Revogada
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 2.424/2004
DISPÕE SOBRE DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA A SOCIEDADE GAUARAPARI DE ESTUDOS ESPÍRITAS.
Data: 20/10/2004 Situação: Revogada
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 2.422/2004
DISPÕE SOBRE DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA A URGE - UNIÃO DA REPRESENTAÇÃO GUARAPARIENSE DE ENTIDADES.
Data: 14/10/2004 Situação: Revogada
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 2.420/2004
DISPÕE SOBRE DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA A A'AGUA - ASSOCIAÇÃO AMBIENTALISTA DE GUARAPARI.
Data: 14/10/2004 Situação: Revogada
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 2.419/2004
DISPÕE SOBRE DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 14/10/2004 Situação: Revogada
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 2.418/2004
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (RUA TERCILIA ASTORI GOBBI).
Data: 14/10/2004 Situação: Revogada
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 2.409/2004
DISPÕE SOBRE DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE A CASA DA CAPOEIRA.
Data: 26/07/2004 Situação: Revogada
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 2.408/2004
DISPÕE SOBRE DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA CULTURAL DA GRANDE GUARAPARI.
Data: 26/07/2004 Situação: Revogada
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