Situação: Em Vigor Ano: 2006 
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Último lançamento: 08/03/2024       Última atualização: 17/08/2026   IMPRIMIR
Lei Ordinária n° 2.681/2006
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE GUARAPARI/ES - IPG PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 29/12/2006 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 2.680/2006
DISPÕE SOBRE CONVÊNIO DE SUBVENÇÃO SOCIAL COM ENTIDADE FILANTRÓPICA ADVSMG (ASSOCIAÇÃO DOS DOADORES VOLUNTÁRIOS DE SANGUE DO MUNICÍPIO DE GUARAPARI) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 29/12/2006 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 2.679/2006
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE.
Data: 29/12/2006 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 2.678/2006
ALTERA E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 2589/2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 29/12/2006 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 2.677/2006
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 1836/98.
Data: 29/12/2006 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 2.676/2006
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E CIDADANIA.
Data: 26/12/2006 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 2.675/2006
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO MERCADO DE PEIXE ALONSO RIBEIRO.
Data: 26/12/2006 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 2.674/2006
INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GUARAPARI O DIA DO SURDO.
Data: 26/12/2006 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 2.669/2006
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO E DO PROGRAMA DE ATENÇÃO INTEGRADA Á CRIANÇA E AO ADOLESCENTE - PRONAICA - NO MUNICÍPIO DE GUARAPARI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 26/12/2006 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 2.668/2006
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NO ÂMBITO DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS.
Data: 26/12/2006 Situação: Em Vigor
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