Ementa: ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 1958.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 10/12/1957

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária216/1960 30/12/1960MENCIONAEXERCICIO 1958
Lei Ordinária207/1960 30/08/1960MENCIONAEXERCICIO 1958
Lei Ordinária190/1959 30/11/1959MENCIONAEXERCICIO 1958
Lei Ordinária188/1959 30/10/1959MENCIONAEXERCICIO 1958
Lei Ordinária151/1958 30/12/1958MENCIONAORÇAMENTO VIGENTE
Lei Ordinária150/1958 30/12/1958MENCIONAORÇAMENTO VIGENTE
Lei Ordinária147/1958 29/11/1958MENCIONAORÇAMENTO VIGENTE
Lei Ordinária146/1958 29/11/1958MENCIONAORÇAMENTO VIGENTE
Lei Ordinária145/1958 29/11/1958MENCIONAORÇAMENTO VIGENTE
Lei Ordinária144/1958 29/11/1958MENCIONAORÇAMENTO VIGENTE
Lei Ordinária142/1958 10/11/1958MENCIONAORÇAMENTO VIGENTE
Lei Ordinária134/1958 31/07/1958MENCIONAORÇAMENTO VIGENTE
Lei Ordinária131/1958 30/06/1958MENCIONAORÇAMENTO VIGENTE
Lei Ordinária128/1958 30/06/1958MENCIONAORÇAMENTO VIGENTE
Lei Ordinária127/1958 30/04/1958MENCIONAORÇAMENTO VIGENTE
Lei Ordinária121/1958 27/02/1958MENCIONAORÇAMENTO VIGENTE
Lei Ordinária119/1958 27/02/1958MENCIONAORÇAMENTO VIGENTE

Sobre

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