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  Lei Ordinária 4.114/2017 TEXTO COMPILADO ATO ORIGINAL

Ementa: Dispõe sobre alteração na Lei nº 2.560, de 23 de dezembro de 2005
Situação: Revogada Tacitamente
Sanção/Promulgação: Sancionado
Data do Ato: 26/06/2017
Local de Publicação: DOM

Autoria

MESA DIRETORA

Anexos

Descrição:
PUBLICAÇÃO NO DOM/ES

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária4.080/2017 06/01/2017MENCIONAORÇAMENTO 2017
Lei Ordinária2.560/2005 23/12/2005ALTERAAnexos I, II e IV
Lei Ordinária2.560/2005 23/12/2005MENCIONAAnexo III
Lei Ordinária2.560/2005 23/12/2005INCLUIQuantitativo de cargos ao Art. 3º e Anexo II
Lei Ordinária2.560/2005 23/12/2005INCLUICRIA CARGOS E SEUS QUANTITATIVOS NO ANEXO II E QUANTITATIVO DOS CARGOS CONSTANTES DO ARTIGO 3º E NO ANEXO II E ANEXO 4
Lei Ordinária2.560/2005 23/12/2005ALTERAANEXO I E PARÁGRAFOUNICO DO ART. 1º
Lei Ordinária2.365/2003 17/12/2003INCLUIParágrafo único do Art. 1º
Lei Ordinária2.365/2003 17/12/2003REVOGAPARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 1º

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária4.672/2022 14/02/2022REVOGA TACITAMENTE
Lei Ordinária4.512/2021 13/01/2021ALTERAArt. 5°
Lei Ordinária4.512/2021 13/01/2021EXCLUI
Lei Ordinária4.124/2017 10/07/2017ALTERAParágrafo único do Art. 1º
Lei Ordinária4.124/2017 10/07/2017MENCIONA

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