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  Lei Ordinária 2.560/2005 TEXTO COMPILADO ATO ORIGINAL

Ementa: Dispõe sobre a reestruturação organizacional da Câmara Municipal de Guarapari e dá outras providências.
Situação: Revogada
Sanção/Promulgação: Sancionado
Data do Ato: 23/12/2005

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária2.365/2003 17/12/2003REVOGACAPUT DO ART. 1º E O ART. 2º
Lei Ordinária2.128/2001 26/11/2001MENCIONA

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária4.672/2022 14/02/2022REVOGA TOTALMENTE
Lei Ordinária4.562/2021 09/09/2021ALTERAAnexo II; Anexo IV;
Lei Ordinária4.512/2021 13/01/2021ALTERANomenclaturas dos cargos do Anexo II; Anexo II; Anexo III e Anexo IV
Lei Ordinária4.512/2021 13/01/2021EXCLUICargos
Lei Ordinária4.512/2021 13/01/2021EXCLUIArt. 3°; Anexo II; Anexo IV; Anexo III
Lei Ordinária4.512/2021 13/01/2021EXCLUI
Lei Ordinária4.385/2019 16/12/2019INCLUICargos ao Anexo II
Lei Ordinária4.385/2019 16/12/2019MENCIONAAnexo I; Art. 3°
Lei Ordinária4.385/2019 16/12/2019INCLUIAtribuições dos cargos ao Anexo IV
Lei Ordinária4.385/2019 16/12/2019ALTERAQuantitativo do cargo de Secretário Sênior ao Anexo II
Lei Ordinária4.114/2017 26/06/2017ALTERAAnexos I, II e IV
Lei Ordinária4.114/2017 26/06/2017MENCIONAAnexo III
Lei Ordinária4.114/2017 26/06/2017INCLUIQuantitativo de cargos ao Art. 3º e Anexo II
Lei Ordinária4.114/2017 26/06/2017INCLUICRIA CARGOS E SEUS QUANTITATIVOS NO ANEXO II E QUANTITATIVO DOS CARGOS CONSTANTES DO ARTIGO 3º E NO ANEXO II E ANEXO 4
Lei Ordinária4.114/2017 26/06/2017ALTERAANEXO I E PARÁGRAFOUNICO DO ART. 1º
Lei Ordinária4.082/2017 06/01/2017ALTERAANEXO II
Lei Ordinária3.603/2013 26/08/2013INCLUIdispositivos
Lei Ordinária3.603/2013 26/08/2013INCLUICARGO E ANEXO IV
Lei Ordinária3.603/2013 26/08/2013ALTERAANEXO III
Lei Ordinária3.502/2012 05/12/2012ALTERACARGOS / VENCIMENTO /
Lei Ordinária3.502/2012 05/12/2012INCLUICARGOS / ANEXO IV
Lei Ordinária3.441/2012 02/07/2012INCLUICARGOS
Lei Ordinária3.441/2012 02/07/2012ALTERACARGOS
Lei Ordinária3.422/2012 22/05/2012REVOGACARGO
Lei Ordinária3.233/2011 03/02/2011ALTERAREDUZ QUANTIDADE DE CARGOS
Lei Ordinária3.179/2010 19/08/2010ALTERA.ALTERAÇÕES NO ANEXO II
Lei Ordinária3.081/2010 10/02/2010ALTERAANEXO III
Lei Ordinária3.081/2010 10/02/2010REVOGAEXTINGUE CARGO
Lei Ordinária3.081/2010 10/02/2010INCLUIQUANTITATIVO DOS CARGOS CONSTANTES NO ART. 3°
Lei Ordinária3.081/2010 10/02/2010MENCIONA
Lei Ordinária3.074/2009 28/12/2009INCLUICARGOS
Lei Ordinária3.074/2009 28/12/2009MENCIONA
Lei Ordinária2.946/2009 14/05/2009REVOGAREDUZ O QUANTITATIVO
Lei Ordinária2.809/2007 26/12/2007ALTERAANEXO III
Lei Ordinária2.809/2007 26/12/2007MENCIONA
Lei Ordinária2.649/2006 30/10/2006EXCLUICARGOS NO ANEXO II
Lei Ordinária2.649/2006 30/10/2006REVOGAART. 7º

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