Melhore sua busca

  Lei Ordinária 4.513/2021 ATO ORIGINAL Publicação Oficial

Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE GUARAPARI, ESTADO DO ESPIRÍTO SANTO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em Vigor
Sanção/Promulgação: Sancionado
Data do Ato: 22/01/2021
Local de Publicação: DOM ES
Data de Publicação: 25/01/2021
Link da Publicação


Dados da Proposição   Substitutivo ao Projeto de Lei 1/2021
Nº do Processo:   1458
Ano do Processo:   2020

Temas

ORÇAMENTO

Anexos

Descrição:
Anexos LOA 2021

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária4.455/2020 25/08/2020MENCIONALei de diretrizes Orçamentárias – LDO
Lei Ordinária3.320/2011 11/10/2011MENCIONAFundo municipal de saúde
Lei Ordinária1.556/1995 29/12/1995MENCIONAFundo Municipal de Assistência

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária4.628/2021 16/12/2021MENCIONA
Lei Ordinária4.625/2021 15/12/2021MENCIONAOrçamento vigente
Lei Ordinária4.624/2021 15/12/2021MENCIONAOrçamento vigente
Lei Ordinária4.623/2021 15/12/2021MENCIONAOrçamento vigente
Lei Ordinária4.622/2021 15/12/2021MENCIONAOrçamento vigente
Lei Ordinária4.620/2021 15/12/2021MENCIONAOrçamento vigente
Lei Ordinária4.619/2021 15/12/2021MENCIONAOrçamento vigente
Lei Ordinária4.618/2021 15/12/2021MENCIONAOrçamento vigente
Lei Ordinária4.607/2021 18/11/2021MENCIONAOrçamento vigente
Lei Ordinária4.586/2021 06/10/2021MENCIONAexercício financeiro de 2021
Lei Ordinária4.585/2021 06/10/2021MENCIONAOrçamento vigente
Lei Ordinária4.577/2021 30/09/2021MENCIONAexercício financeiro de 2021
Lei Ordinária4.576/2021 30/09/2021MENCIONAexercício financeiro de 2021
Lei Ordinária4.561/2021 03/09/2021MENCIONAOrçamento vigente
Lei Ordinária4.560/2021 03/09/2021MENCIONA"Orçamento vigente"
Lei Ordinária4.536/2021 02/06/2021MENCIONAExercício financeiro de 2021
Lei Ordinária4.535/2021 02/06/2021MENCIONAExercício financeiro de 2021
Lei Ordinária4.533/2021 24/05/2021MENCIONAExercício financeiro de 2021
Lei Ordinária4.526/2021 05/05/2021MENCIONAOrçamento vigente
Lei Ordinária4.525/2021 05/05/2021MENCIONAOrçamento vigente
Lei Ordinária4.523/2021 05/05/2021MENCIONAOrçamento vigente
Lei Ordinária4.522/2021 05/05/2021MENCIONAOrçamento vigente
Lei Ordinária4.521/2021 05/05/2021MENCIONAOrçamento vigente
Lei Ordinária4.520/2021 05/05/2021MENCIONAOrçamento vigente
Lei Ordinária4.517/2021 08/03/2021MENCIONALei de Orçamento Anual de 2021.
Lei Ordinária4.516/2021 08/03/2021MENCIONALei de Orçamento Anual de 2021.
Lei Ordinária4.515/2021 08/03/2021MENCIONALei de Orçamento Anual de 2021
Lei Ordinária4.514/2021 08/03/2021MENCIONALei de Orçamento Anual de 2021.

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 CÂMARA MUNICIPAL DE GUARAPARI - ES. Todos os direitos reservados.