Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Ano Proposição: 2025 
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Última atualização: 16/09/2025   IMPRIMIR
Projeto de Lei n° 180/2025
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (CÂMARA MUNICIPAL - VALOR: R$ 30.000,00)
Processo N°: 3256/2025 Protocolo N°: 3420 ID: 28243 Data: 16/09/2025 15:43:12 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardando Inclusão em Pauta
Autor(es) da Proposição: Rodrigo Lemos Borges
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 179/2025
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO À APRENDIZAGEM E COMBATE À EVASÃO ESCOLAR NA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE GUARAPARI/ES
Processo N°: 3255/2025 Protocolo N°: 3419 ID: 28267 Data: 16/09/2025 15:28:36 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardando Inclusão em Pauta
Autor(es) da Proposição: Kamilla Rocha
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 178/2025
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO AO CÂNCER DE MAMA E COLO DO ÚTERO – ‘CUIDAR É VIVER’ – NO MUNICÍPIO DE GUARAPARI/ES
Processo N°: 3254/2025 Protocolo N°: 3418 ID: 28268 Data: 16/09/2025 15:28:31 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardando Inclusão em Pauta
Autor(es) da Proposição: Kamilla Rocha
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 177/2025
INSTITUI O “PROGRAMA MUNICIPAL DE SAÚDE MENTAL NAS ESCOLAS” DA REDE PÚBLICA DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE GUARAPARI/ES
Processo N°: 3253/2025 Protocolo N°: 3417 ID: 28269 Data: 16/09/2025 15:28:26 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardando Inclusão em Pauta
Autor(es) da Proposição: Kamilla Rocha
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 176/2025
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DIVULGAÇÃO ESCRITA E SONORA DA ADVERTÊNCIA SOBRE A CONDUTA CRIMINOSA DE DIRIGIR SOB A INFLUÊNCIA DE ÁLCOOL
Processo N°: 3229/2025 Protocolo N°: 3390 ID: 27839 Data: 15/09/2025 10:22:02 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Leitura
Autor(es) da Proposição: Vinicius Lino
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 175/2025
“DISPÕE SOBRE A ACEITAÇÃO DE RECEITAS MÉDICAS PARTICULARES PARA FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE GUARAPARI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Processo N°: 3222/2025 Protocolo N°: 3371 ID: 28235 Data: 12/09/2025 16:56:38 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Leitura
Autor(es) da Proposição: Dito Xaréu
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 174/2025
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROJETO "DEFESA PESSOAL PARA MULHERES" NO MUNICÍPIO DE GUARAPARI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3200/2025 Protocolo N°: 3346 ID: 28194 Data: 11/09/2025 13:28:50 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardando Inclusão em Pauta
Autor(es) da Proposição: Rosana Pinheiro
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 173/2025
INSTITUI O DIA DA MOQUECA CAPIXABA E CRIA O TÍTULO HONORÍFICO DE “MOQUEQUEIRO CONVICTO” NO MUNICÍPIO DE GUARAPARI.
Processo N°: 3164/2025 Protocolo N°: 3306 ID: 28149 Data: 08/09/2025 16:54:32 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardando Inclusão em Pauta
Autor(es) da Proposição: Marcelo Rosa, Rosana Pinheiro
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 172/2025
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA A CELEBRAÇÃO DE TERMO DE FOMENTO COM ENTIDADE REPRESENTATIVA NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - CRECHE ALEGRIA
Processo N°: 3147/2025 Protocolo N°: 3288 ID: 28139 Data: 05/09/2025 17:43:30 Situação: Tramitando Atividade Atual: Extração de Autógrafo
Autor(es) da Proposição: Rodrigo Lemos Borges
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 171/2025
FICA DENOMINADA “RUA JOSÉ GOMES” A VIA PÚBLICA LOCALIZADA NO BAIRRO SANTA MÔNICA, NO MUNICÍPIO DE GUARAPARI.
Processo N°: 3143/2025 Protocolo N°: 3283 ID: 28125 Data: 05/09/2025 15:15:49 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardando Inclusão em Pauta
Autor(es) da Proposição: Dito Xaréu
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PROCESSO
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