Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Ano Proposição: 2025 
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Última atualização: 17/06/2025   IMPRIMIR
Projeto de Lei n° 112/2025
RESTABELECE A DENOMINAÇÃO "RUA SERRA NEGRA" À VIA PÚBLICA ATUALMENTE DENOMINADA "RUA NEUZA HELENA MARCHESI GOLTARA", SITUADA NO BAIRRO PRAIA DO MORRO, NESTE MUNICÍPIO DE GUARAPARI/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2322/2025 Protocolo N°: 2419 ID: 27218 Data: 17/06/2025 16:08:48 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Sabrina Astori
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 111/2025
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA PRESTAÇÃO DE SOCORRO AOS ANIMAIS ATROPELADOS NO MUNICÍPIO DE GUARAPARI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 2319/2025 Protocolo N°: 2416 ID: 27215 Data: 17/06/2025 15:21:53 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Rosana Pinheiro
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 110/2025
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA - RUA GUARAPARI
Processo N°: 2290/2025 Protocolo N°: 2381 ID: 27133 Data: 16/06/2025 09:52:18 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Vinicius Lino
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 109/2025
INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DA DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES RELATIVAS À PROMOÇÃO OU PATROCÍNIO DE EVENTOS COM RECURSOS PÚBLICOS.
Processo N°: 2289/2025 Protocolo N°: 2380 ID: 27132 Data: 16/06/2025 09:52:13 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Vinicius Lino
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 108/2025
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE ATENDIMENTO E APOIO ÀS PESSOAS COM TRANSTORNO DO DÉFICIT DE ATENÇÃO E HIPERATIVIDADE (TDAH) NO MUNICÍPIO DE GUARAPARI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2172/2025 Protocolo N°: 2251 ID: 27048 Data: 05/06/2025 14:47:44 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Dito Xaréu
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 107/2025
DISPÕE SOBRE A RECOMENDAÇÃO AS EMPRESAS QUE POSSUAM EM SEUS QUADROS 50% (CINQUENTA POR CENTO) OU MAIS DE EMPREGADOS HOMENS, O OFERECIMENTO ANUAL, A TODOS OS HOMENS EMPREGADOS DE UMA FORMAÇÃO CONTINUADA, ACERCA DE TODOS OS ASPECTOS DA VILÊNCIA CONTRA AS MULHERES E A CRIAÇÃO DO SELO “MULHERES SEGURAS”, NO MUNICÍPIO DE GUARAPARI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2170/2025 Protocolo N°: 2249 ID: 27046 Data: 05/06/2025 14:11:58 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Denizart Zazá
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 106/2025
O PRESENTE PROJETO DE LEI TEM POR OBJETIVO DENOMINAR OFICIALMENTE A REFERIDA VIA PÚBLICA COM O NOME DE JOÃO MARQUES.
Processo N°: 2157/2025 Protocolo N°: 2235 ID: 27028 Data: 05/06/2025 09:33:01 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Dito Xaréu
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 105/2025
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DENOMINADO “APADRINHAMENTO AFETIVO DE IDOSOS” QUE ESTÃO EM ACOLHIMENTO EM INSTITUIÇÕES DE LONGA PERMANÊNCIA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GUARAPARI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2124/2025 Protocolo N°: 2201 ID: 26994 Data: 03/06/2025 22:51:05 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Denizart Zazá
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 104/2025
DISPÕE SOBRE A PRIORIZAÇÃO DA CONCLUSÃO DE OBRAS PÚBICAS EM ANDAMENTO NO MUNICÍPIO DE GUARAPARI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2123/2025 Protocolo N°: 2200 ID: 26993 Data: 03/06/2025 22:45:42 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Denizart Zazá
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 103/2025
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA “GUARAPARI ESCOLA IMUNIZADA”, INSTITUINDO A VACINAÇÃO NAS ESCOLAS PARA OS ALUNOS DA EDUCAÇÃO INFANTIL E DO ENSINO FUNDAMENTAL EM TODAS AS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE GUARAPARI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2122/2025 Protocolo N°: 2199 ID: 26992 Data: 03/06/2025 22:42:11 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Denizart Zazá
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