Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Ano Proposição: 2025 
Localizada(s) 220 proposição(ões) para sua busca
MELHORE SUA BUSCA MAPA DE PROPOSIÇÕES

  RESULTADO DA BUSCA

Última atualização: 14/11/2025   IMPRIMIR
Projeto de Lei n° 220/2025
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 2.264/2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3903/2025 Protocolo N°: 4112 ID: 28983 Data: 14/11/2025 15:34:55 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardando Inclusão em Pauta
Autor(es) da Proposição: Rodrigo Lemos Borges
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 219/2025
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 2.264/2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3894/2025 Protocolo N°: 4101 ID: 28965 Data: 13/11/2025 14:07:09 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardando Inclusão em Pauta
Autor(es) da Proposição: Rodrigo Lemos Borges
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 218/2025
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO NO MUNICÍPIO DE GUARAPARI DO “DIA MUNICIPAL DO CAPELÃO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3888/2025 Protocolo N°: 4095 ID: 28897 Data: 13/11/2025 13:31:27 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardando Inclusão em Pauta
Autor(es) da Proposição: Izac Queiroz
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 217/2025
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL – MAGISTÉRIO E OUTROS - NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE GUARAPARI.
Processo N°: 3879/2025 Protocolo N°: 4086 ID: 28954 Data: 12/11/2025 16:08:04 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardando Inclusão em Pauta
Autor(es) da Proposição: Rodrigo Lemos Borges
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 216/2025
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL – PROFISSIONAIS OPERACIONAIS, ESPECIALIZADO E DE SAÚDE - NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE GUARAPARI.
Processo N°: 3878/2025 Protocolo N°: 4085 ID: 28955 Data: 12/11/2025 16:07:58 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardando Inclusão em Pauta
Autor(es) da Proposição: Rodrigo Lemos Borges
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 215/2025
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE GUARAPARI/ES O HAIDAR CHAMPIONS COMBAT (HCC) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3871/2025 Protocolo N°: 4076 ID: 28932 Data: 12/11/2025 12:25:27 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardando Inclusão em Pauta
Autor(es) da Proposição: Vinicius Lino
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 214/2025
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ESCADARIA LOCALIZADA NA RUA ESPÍRITO SANTO, NO BAIRRO SANTA MÔNICA, MUNICÍPIO DE GUARAPARI/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3869/2025 Protocolo N°: 4074 ID: 28946 Data: 12/11/2025 11:54:45 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardando Assinar Parecer
Autor(es) da Proposição: Kamilla Rocha
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 213/2025
INSTITUI O FESTIVAL CATÓLICO “LUZ DO LITORAL” COMO EVENTO CULTURAL E RELIGIOSO PERMANENTE NO MUNICÍPIO DE GUARAPARI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3849/2025 Protocolo N°: 4053 ID: 28925 Data: 11/11/2025 15:07:08 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Emissão de Parecer
Autor(es) da Proposição: Rosana Pinheiro
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 212/2025
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DOS LEGENDÁRIOS NO MUNICÍPIO DE GUARAPARI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3815/2025 Protocolo N°: 4018 ID: 28888 Data: 09/11/2025 23:04:43 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardando Assinar Parecer
Autor(es) da Proposição: Leandro Inácio
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 211/2025
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INSTALAÇÃO DE CONTÊINERES DE LIXO EM CONDOMÍNIOS RESIDENCIAIS E IMÓVEIS DE ALUGUEL PARA EXCURSÕES COM MAIS DE CINCO FAMÍLIAS NO MUNICÍPIO DE GUARAPARI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3776/2025 Protocolo N°: 3977 ID: 28845 Data: 04/11/2025 16:42:59 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardando Assinar Parecer
Autor(es) da Proposição: Thiago Magno
DETALHES
PROCESSO
« Anterior 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 Próxima »
itens por página

Consultas

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Copyright © 2025 CÂMARA MUNICIPAL DE GUARAPARI - ES. Todos os direitos reservados.