Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Ano Proposição: 2025 
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Última atualização: 01/08/2025   IMPRIMIR
Projeto de Lei n° 142/2025
FICA DENOMINADA “TRAVESSA VALDIR LORENÇON” A VIA PÚBLICA LOCALIZADA NO BAIRRO IPIRANGA.
Processo N°: 2718/2025 Protocolo N°: 2838 ID: 27646 Data: 01/08/2025 14:20:24 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Dito Xaréu
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 141/2025
INSTITUI A ARTE MARCIAL JIU-JÍTSU NA GRADE EXTRACURRICULAR DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE GUARAPARI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2694/2025 Protocolo N°: 2814 ID: 27623 Data: 31/07/2025 14:53:10 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Vinicius Lino
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 140/2025
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE "VALORIZAÇÃO DA MELHOR IDADE" NO MUNICÍPIO DE GUARAPARI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2646/2025 Protocolo N°: 2765 ID: 27591 Data: 28/07/2025 17:03:18 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Rosana Pinheiro
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 139/2025
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE À LEUCEMIA NO MUNICÍPIO DE GUARAPARI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2645/2025 Protocolo N°: 2764 ID: 27592 Data: 28/07/2025 17:03:09 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Rosana Pinheiro
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 138/2025
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS DA PESSOA COM FIBROMIALGIA NO MUNICÍPIO DE GUARAPARI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2644/2025 Protocolo N°: 2763 ID: 27593 Data: 28/07/2025 17:03:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Rosana Pinheiro
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 137/2025
PL - DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2614/2025 Protocolo N°: 2731 ID: 27561 Data: 24/07/2025 17:26:03 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Rodrigo Lemos Borges
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 136/2025
PROJETO DE LEI QUE INSTITUI A POLÌTICA MUNICIPAL SOBRE DROGAS E O CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS SOBRE DROGAS - CMSD, DO MUNICÍPIO DE GUARAPARI-ES.
Processo N°: 2613/2025 Protocolo N°: 2730 ID: 27560 Data: 24/07/2025 17:21:49 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Rodrigo Lemos Borges
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 135/2025
DISPÕE SOBRE O ACESSO DE ANIMAIS DOMÉSTICOS E DE ESTIMAÇÃO, EM TODA CASA DE PASSAGEM, ABRIGO E CENTRO DE SERVIÇOS DESTINADOS AO ATENDIMENTO DE PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE (MORADORES DE RUA), COM DISPONIBILIZAÇÃO DE ESPAÇO DESTINADO AO ABRIGAMENTO E ALIMENTAÇÃO DE ANIMAIS PERTENCENTES À POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA, NO MUNICÍPIO DE GUARAPARI.
Processo N°: 2564/2025 Protocolo N°: 2681 ID: 27495 Data: 22/07/2025 19:34:14 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Denizart Zazá
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 134/2025
DISPÕE SOBRE REAJUSTE DA TABELA DE VENCIMENTOS PARA OS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2539/2025 Protocolo N°: 2655 ID: 27466 Data: 17/07/2025 13:22:48 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Rodrigo Lemos Borges
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 133/2025
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE REAPROVEITAMENTO DE MEDICAMENTOS DENOMINADO “FARMÁCIA SOLIDÁRIA”, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GUARAPARI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2537/2025 Protocolo N°: 2653 ID: 27459 Data: 16/07/2025 18:06:56 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Denizart Zazá
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