Tipo: Projeto de Lei Autor: Léo Dantas  
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Projeto de Lei n° 77/2024
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SEMANA MUNICIPAL DA AGRICULTURA FAMILIAR.
Processo N°: 1063/2024 Protocolo N°: 1090 ID: 22937 Data: 03/05/2024 15:24:10 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Sabrina Astori, Léo Dantas , Oldair Rossi
Projeto de Lei n° 76/2024
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR NO MUNICÍPIO DE GUARAPARI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1062/2024 Protocolo N°: 1089 ID: 22939 Data: 03/05/2024 15:24:06 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Sabrina Astori, Léo Dantas , Oldair Rossi
Projeto de Lei n° 75/2024
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO E APOIO AOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS E AGRICULTURA FAMILIAR DO MUNICÍPIO DE GUARAPARI.
Processo N°: 1061/2024 Protocolo N°: 1088 ID: 22943 Data: 03/05/2024 15:24:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Sabrina Astori, Léo Dantas , Oldair Rossi
Projeto de Lei n° 111/2023
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVO DA LEI Nº 4.827/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1682/2023 Protocolo N°: 1739 ID: 19970 Data: 26/06/2023 14:00:52 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Wendel Lima, Dito Xaréu, Dr. Franz, Dr. Humberto, Dudu Corretor, Fábio Veterinário, Kamilla Rocha, Léo Dantas , Marcelo Rosa, Max Junior, Oldair Rossi, Professor Luciano, Rosana Pinheiro, Sabrina Astori
Projeto de Lei n° 41/2022
REGULAMENTA A INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE CIRCOS ITINERANTES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GUARAPARI, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 601/2022 Protocolo N°: 618 ID: 15557 Data: 30/03/2022 13:46:02 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Léo Dantas
Projeto de Lei n° 40/2022
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE IMPLANTAÇÃO DA CÉLULA DE SEGURANÇA NOS VEÍCULOS DE COLETA DE LIXO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 600/2022 Protocolo N°: 617 ID: 15558 Data: 30/03/2022 13:45:58 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Léo Dantas
Projeto de Lei n° 11/2022
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICO DE USO ESPECIAL E SEUS RESPECTIVOS SETORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 217/2022 Protocolo N°: 228 ID: 15169 Data: 16/02/2022 13:39:10 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Rosana Pinheiro, Denizart Zazá, Dito Xaréu, Dr. Franz, Dudu Corretor, Fábio Veterinário, Izac Queiroz, Kamilla Rocha, Léo Dantas , Marcelo Rosa, Max Junior, Oldair Rossi, Professor Luciano, Rodrigo Borges, Sabrina Astori, Wendel Lima, Zé Preto
Projeto de Lei n° 204/2021
REGULAMENTA A INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE CIRCOS ITINERANTES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GUARAPARI, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3285/2021 Protocolo N°: 3460 ID: 13757 Data: 27/09/2021 08:13:15 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Léo Dantas
Projeto de Lei n° 149/2021
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA – RUA CLÓVIS LOYOLA DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2707/2021 Protocolo N°: 2825 ID: 13097 Data: 04/08/2021 16:52:20 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Léo Dantas
Projeto de Lei n° 91/2021
DISPÕE SOBRE SOBRE EDUCAÇÃO DOMICILIAR (HOMESCHOOLING) NO MUNICÍPIO DE GUARAPARI.
Processo N°: 2022/2021 Protocolo N°: 2101 ID: 12371 Data: 09/06/2021 15:14:02 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Léo Dantas
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