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Última atualização: 22/12/2025   IMPRIMIR
Substitutivo ao Projeto de Lei n° 2/2025
SUBSTITUTIVO AO PROJETO QUE VERSA SOBRE O PLANO PLURIANUAL (PPA), PARA O EXERCÍCIO DE 2026 A 2029 DO MUNICÍPIO DE GUARAPARI.
Processo N°: 3043/2025 Protocolo N°: 4589 ID: 29462 Data: 22/12/2025 17:25:50 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivado no setor
Autor(es) da Proposição: Rodrigo Lemos Borges
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PROCESSO
Substitutivo ao Projeto de Lei n° 1/2025
SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº.192/2025 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE GUARAPARI PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026.
Processo N°: 3383/2025 Protocolo N°: 4223 ID: 29085 Data: 27/11/2025 11:48:05 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivado no setor
Autor(es) da Proposição: Rodrigo Lemos Borges
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PROCESSO
Substitutivo ao Projeto de Lei n° 1/2023
SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 133/2023 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 3.603/2013, DE 26 DE AGOSTO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1950/2023 Protocolo N°: 2063 ID: 20304 Data: 03/08/2023 13:27:22 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado no setor
Autor(es) da Proposição: Wendel Lima, Dudu Corretor, Kamilla Rocha, Rosana Pinheiro, Sabrina Astori
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PROCESSO
Substitutivo ao Projeto de Lei n° 1/2022
DISPÕE SOBRE EMENDA SUBSTITUTIVA AO PROJETO DE LEI Nº 044/2022.
Processo N°: 616/2022 Protocolo N°: 647 ID: 15586 Data: 31/03/2022 17:07:42 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para arquivamento
Autor(es) da Proposição: EDSON FIGUEIREDO MAGALHÃES
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PROCESSO
Substitutivo ao Projeto de Lei n° 2/2021
EMENDA SUBSTITUITIVA AO PEOJETO DE LEI Nº048/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 1308/2021 Protocolo N°: 2059 ID: 12326 Data: 08/06/2021 10:59:53 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para arquivamento
Autor(es) da Proposição: EDSON FIGUEIREDO MAGALHÃES
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PROCESSO
Substitutivo ao Projeto de Lei n° 1/2021
SUBSTITUITO AO PROJETO DE LEI Nº105/2020, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE GUARAPARI, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Processo N°: 1458/2020 Protocolo N°: 94 ID: 10310 Data: 13/01/2021 16:25:03 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Providências Regimentais
Autor(es) da Proposição: EDSON FIGUEIREDO MAGALHÃES
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PROCESSO
L 4513/2021
Substitutivo ao Projeto de Lei n° 97/2019
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A INSTITUIÇÃO FINANCEIRA ESTATAL FEDERAL QUE MENCIONA – CAIXA ECONÔMICA FEDERAL ATÉ O VALOR DE R$ 45.000.000,00 (QUARENTA E CINCO MILHÕES DE REAIS) NO ÂMBITO DO PROGRAMA/LINHA DE CRÉDITO DO FINANCIAMENTO À INFRAESTRUTURA E AO SANEAMENTO – FINISA, DESTINADOS A INVESTIMENTOS DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA, NO MUNICÍPIO DE GUARAPARI/ES
Processo N°: 794/2019 Protocolo N°: ID: 7714 Data: 02/04/2019 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para arquivamento
Autor(es) da Proposição: PREFEITO MUNICIPAL
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PROCESSO
Substitutivo ao Projeto de Lei n° 111/2018
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE GUARAPARI, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2858/2018 Protocolo N°: ID: 6122 Data: 28/11/2018 00:00:00 Situação: Concluído Atividade Atual: Arquivado no setor
Autor(es) da Proposição: PREFEITO MUNICIPAL
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PROCESSO
Substitutivo ao Projeto de Lei n° 53/2017
DISPÕE SOBRE O TRÂNSITO E USO DE TRICICLOS, QUADRICICLOS E SIMILARES PROVENIENTE DE LOCAÇÃO OU EMPRÉSTIMO GRATUITO OU ONEROSO.
Processo N°: 2557/2017 Protocolo N°: ID: 4745 Data: 14/09/2017 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição:
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