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Última atualização: 18/03/2026   IMPRIMIR
Projeto de Lei n° 28/2026
FIXA NOVOS VALORES E REFERÊNCIAS DOS VENCIMENTOS DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS CONSTANTES DA LEI Nº 2.559/2005 QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL, PLANO DE CARGOS, VENCIMENTOS E DESENVOLVIMENTO FUNCIONAL DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARAPARI, ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 4.953/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 668/2026 Protocolo N°: 690 ID: 30221 Data: 18/03/2026 18:32:12 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Discussão e Votação Única
Autor(es) da Proposição: Sabrina Astori, Marcelo Rosa, Oldair Rossi, Rosana Pinheiro, Wendel Lima
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 27/2026
DISPÕE SOBRE OS CARGOS EM COMISSÃO DE ASSESSORIA DO GABINETE PARLAMENTAR DO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARAPARI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 667/2026 Protocolo N°: 689 ID: 30222 Data: 18/03/2026 18:32:05 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Discussão e Votação Única
Autor(es) da Proposição: Sabrina Astori, Marcelo Rosa, Oldair Rossi, Rosana Pinheiro, Wendel Lima
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 26/2026
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO “PRAÇA FILOMENA DE SOUZA LINO” LOCALIZADA NO BAIRRO COROADO, NO MUNICÍPIO DE GUARAPARI/ES.
Processo N°: 652/2026 Protocolo N°: 674 ID: 30200 Data: 18/03/2026 00:39:13 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Leitura
Autor(es) da Proposição: Adma Santana
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 25/2026
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA – PRAÇA DAS BALEIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 622/2026 Protocolo N°: 644 ID: 30170 Data: 17/03/2026 08:47:33 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Leitura
Autor(es) da Proposição: Oldair Rossi
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 24/2026
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA VIA PÚBLICA – RUA DAS ORCAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 621/2026 Protocolo N°: 643 ID: 30169 Data: 17/03/2026 08:35:36 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardando Inclusão em Pauta
Autor(es) da Proposição: Oldair Rossi
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 23/2026
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA VIA PÚBLICA – RUA DAS ORCAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 620/2026 Protocolo N°: 642 ID: 30168 Data: 17/03/2026 08:34:19 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardando Inclusão em Pauta
Autor(es) da Proposição: Oldair Rossi
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 22/2026
DISPÕE SOBRE A OBRIGAÇÃO DA APRESENTAÇÃO DE CERTIDÃO NEGATIVA DE ANTECEDENTES CRIMINAIS PELOS PROFISSIONAIS QUE ATENDEM CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 615/2026 Protocolo N°: 637 ID: 30165 Data: 16/03/2026 09:09:44 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Leitura
Autor(es) da Proposição: Oldair Rossi
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 21/2026
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NO BAIRRO INDEPENDÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 541/2026 Protocolo N°: 559 ID: 30086 Data: 09/03/2026 15:10:07 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Emissão de Parecer
Autor(es) da Proposição: Professor Luciano
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 20/2026
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIO MUNICIPAL – TREVO BELARMINO VIEIRA.
Processo N°: 488/2026 Protocolo N°: 503 ID: 30036 Data: 06/03/2026 10:29:53 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Emissão de Parecer
Autor(es) da Proposição: Tainá Coutinho
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 19/2026
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIO MUNICIPAL – PRAÇA MARIA FLORENTINA BRAMBATI VIZZONI.
Processo N°: 469/2026 Protocolo N°: 483 ID: 30014 Data: 04/03/2026 14:55:01 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardando Assinar Parecer
Autor(es) da Proposição: Sabrina Astori
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PROCESSO
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