Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei 
Localizada(s) 2579 proposição(ões) para sua busca
MELHORE SUA BUSCA MAPA DE PROPOSIÇÕES

  RESULTADO DA BUSCA

Última atualização: 05/12/2025   IMPRIMIR
Projeto de Lei n° 232/2025
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 4107/2025 Protocolo N°: 4330 ID: 29232 Data: 05/12/2025 11:11:56 Situação: Tramitando Atividade Atual: Extração de Autógrafo
Autor(es) da Proposição: Rodrigo Lemos Borges
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 231/2025
ALTERAR O NOME DA RUA MEAIPE, E PASSA DENOMINADA “RUA LUIZ ORLANDO MILANEZ”.
Processo N°: 4105/2025 Protocolo N°: 4328 ID: 29223 Data: 05/12/2025 09:46:52 Situação: Tramitando Atividade Atual: Extração de Autógrafo
Autor(es) da Proposição: Dito Xaréu
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 230/2025
ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI Nº 4.685, DE 4 DE ABRIL DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICIPIO DE GUARAPARI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 4074/2025 Protocolo N°: 4294 ID: 29165 Data: 03/12/2025 09:23:32 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Leitura
Autor(es) da Proposição: Rodrigo Lemos Borges
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 229/2025
ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI Nº 2.542, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2005, QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE GUARAPARI/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 4073/2025 Protocolo N°: 4293 ID: 29164 Data: 03/12/2025 09:17:12 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Leitura
Autor(es) da Proposição: Rodrigo Lemos Borges
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 228/2025
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INSTALAÇÃO SUBTERRÂNEA DAS REDES DE DISTRIBUIÇÃO ELÉTRICA, TELEFONIA, INTERNET E DEMAIS CABEAMENTOS NA AVENIDA JOAQUIM DA SILVA LIMA NO CENTRO DE GUARAPARI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3994/2025 Protocolo N°: 4212 ID: 29075 Data: 25/11/2025 22:25:57 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardando Inclusão em Pauta
Autor(es) da Proposição: Rosana Pinheiro
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 227/2025
ESTABELECE A AV. JOAQUIM DA SILVA LIMA NO CENTRO DE GUARAPARI COMO ÁREA PERMANENTE DE ATIVIDADES CULTURAIS PARA A REALIZAÇÃO DE EVENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3993/2025 Protocolo N°: 4211 ID: 29074 Data: 25/11/2025 22:14:03 Situação: Tramitando Atividade Atual: Extração de Autógrafo
Autor(es) da Proposição: Rosana Pinheiro
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 226/2025
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE SERVENTES, POR TEMPO DETERMINADO, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARAPARI.
Processo N°: 3992/2025 Protocolo N°: 4210 ID: 29073 Data: 25/11/2025 17:28:53 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Ciência e Providencia PMG
Autor(es) da Proposição: Sabrina Astori, Marcelo Rosa, Rosana Pinheiro, Wendel Lima
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 225/2025
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO, BEM-ESTAR E CONVIVÊNCIA HUMANIZADA ENTRE HUMANOS E CÃES, DENOMINADO “LEGISLACÃO”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3977/2025 Protocolo N°: 4193 ID: 29061 Data: 25/11/2025 13:03:39 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardando Inclusão em Pauta
Autor(es) da Proposição: Rosana Pinheiro
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 224/2025
DENOMINA COMO RUA VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS PEREIRA DUARTE LOGRADOURO PÚBLICO SITUADO NO LOTEAMENTO “BAIRRO PRAIA DO MORRO”, NESTE MUNICÍPIO
Processo N°: 3964/2025 Protocolo N°: 4178 ID: 29041 Data: 24/11/2025 15:56:28 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Ciência e Providencia PMG
Autor(es) da Proposição: Felix Juliatti
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 223/2025
INSTITUI O PROGRAMA “LEI LEGAL” COM O OBJETIVO DE PROMOVER AÇÕES PERMANENTES DE PREVENÇÃO A RELAÇÃO DE CONSUMO, INCLUINDO GOLPES, FRAUDES E PRÁTICAS COMERCIAIS ABUSIVAS, ESPECIALMENTE NO AMBIENTE DIGITAL EM GUARAPARI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3936/2025 Protocolo N°: 4149 ID: 29015 Data: 19/11/2025 13:40:11 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardando Inclusão em Pauta
Autor(es) da Proposição: Rosana Pinheiro
DETALHES
PROCESSO
« Anterior 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 Próxima »
itens por página

Consultas

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Copyright © 2025 CÂMARA MUNICIPAL DE GUARAPARI - ES. Todos os direitos reservados.