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Última atualização: 19/05/2025   IMPRIMIR
Projeto de Lei n° 89/2025
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA - RUA MONTE SIÃO E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1911/2025 Protocolo N°: 1971 ID: 26763 Data: 19/05/2025 15:09:16 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Izac Queiroz
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 88/2025
PROJETO DE LEI - "SEMANA DO CAMPO LIMPO" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GUARAPARI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1899/2025 Protocolo N°: 1959 ID: 26745 Data: 19/05/2025 09:15:58 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Sabrina Astori
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 87/2025
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA SUSTENTÁVEL NO MUNICÍPIO DE GUARAPARI/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1846/2025 Protocolo N°: 1902 ID: 26694 Data: 15/05/2025 13:03:24 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Marcelo Rosa
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 86/2025
DENOMINA “ESCADARIA PAPA FRANCISCO” A ESCADARIA PÚBLICA LOCALIZADA ENTRE A RUA CARLOS CORRÊA E A RUA INEZ DE MOURA, NO BAIRRO SANTA MÔNICA, NESTE MUNICÍPIO DE GUARAPARI/ES.
Processo N°: 1840/2025 Protocolo N°: 1896 ID: 26686 Data: 14/05/2025 17:31:24 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Denizart Zazá
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 85/2025
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA LADEIRA “DR. GÉRSON DA SILVA FREIRA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1831/2025 Protocolo N°: 1886 ID: 26668 Data: 14/05/2025 14:11:51 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Denizart Zazá
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 84/2025
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA COMEMORAÇÃO ALUSIVA AO “DIA DAS MÃES” E AO “DIA DOS PAIS” NAS ESCOLAS DE ENSINO INFANTIL E DE ENSINO FUNDAMENTAL PÚBLICAS E PRIVADAS DO MUNICÍPIO DE GUARAPARI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1805/2025 Protocolo N°: 1859 ID: 26632 Data: 13/05/2025 14:30:21 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Vinicius Lino
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 83/2025
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DE DISPOSITIVO DA LEI Nº 5.051, DE 10 DE ABRIL DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1742/2025 Protocolo N°: 1781 ID: 26585 Data: 08/05/2025 17:59:17 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Rodrigo Lemos Borges
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 82/2025
PROJETO DE LEI "SEMANA DO CAMPO LIMPO" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GUARAPARI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1718/2025 Protocolo N°: 1754 ID: 26533 Data: 06/05/2025 16:09:32 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Sabrina Astori
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 81/2025
INSTITUI O CIRCUITO MUNICIPAL DE CORRIDAS DE RUA NO MUNICÍPIO, BEM COMO O DIA DOS CORREDORES DE RUA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1692/2025 Protocolo N°: 1727 ID: 26513 Data: 06/05/2025 12:33:31 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Tainá Coutinho
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 80/2025
DISPÕE SOBRE A GARANTIA DE MATRÍCULA DE ESTUDANTES COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA - TEA EM ESCOLAS MUNICIPAIS PRÓXIMAS À RESIDÊNCIA OU AO TRABALHO DOS RESPONSÁVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1687/2025 Protocolo N°: 1722 ID: 26518 Data: 06/05/2025 11:44:18 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Rosana Pinheiro
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PROCESSO
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