Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Autor: Dr. Franz 
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Projeto de Lei n° 223/2023
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA- RUA JOSÉ SALINO DE SOUZA E DÁ OUTRAS OUTRAS PROVIÊNCIAS.
Processo N°: 2953/2023 Protocolo N°: 3101 ID: 21368 Data: 07/11/2023 19:10:05 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Dr. Franz
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PROCESSO
L 4909/2023
Projeto de Lei n° 205/2023
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA – RUA HELVÉCIO GOMES DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2775/2023 Protocolo N°: 2912 ID: 21173 Data: 17/10/2023 16:31:32 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Dr. Franz
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PROCESSO
L 4928/2023
Projeto de Lei n° 201/2023
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA- RUA JOSÉ SALINO DE SOUZA E DÁ OUTRAS OUTRAS PROVIÊNCIAS.
Processo N°: 2765/2023 Protocolo N°: 2902 ID: 20989 Data: 17/10/2023 11:43:05 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Dr. Franz
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 111/2023
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVO DA LEI Nº 4.827/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1682/2023 Protocolo N°: 1739 ID: 19970 Data: 26/06/2023 14:00:52 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Wendel Lima, Dito Xaréu, Dr. Franz, Dr. Humberto, Dudu Corretor, Fábio Veterinário, Kamilla Rocha, Léo Dantas , Marcelo Rosa, Max Junior, Oldair Rossi, Professor Luciano, Rosana Pinheiro, Sabrina Astori
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PROCESSO
L 4858/2023
Projeto de Lei n° 52/2023
INSTITUI A TAXA DE COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS E LIMPEZA URBANA.
Processo N°: 816/2023 Protocolo N°: 839 ID: 18985 Data: 04/04/2023 10:44:11 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Dr. Franz
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 197/2022
PL ALTERA O ART. 1º DA LEI Nº 3.106, DE 26 DE ABRIL DE 2010, QUE DISPÕE SOBRE A FOLGA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE GUARAPARI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2981/2022 Protocolo N°: 3086 ID: 18090 Data: 28/12/2022 20:06:15 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Dr. Franz
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 192/2022
FACULTA AOS SERVIDORES PÚBLICOS DA PMG E DA CÂMARA MUNICIPAL FOLGA REMUNERADA NO DIA DO SEU ANIVERSÁRIO.
Processo N°: 2923/2022 Protocolo N°: 3018 ID: 18004 Data: 19/12/2022 19:14:19 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Dr. Franz
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 146/2022
ALTERA O ART. 30 CAPUT, ART. 38, ART. 39 ALÍNEA “E”, ART. 40 INCISO IV E ART 69 DA LEI Nº 3885 DE 06 DE ABRIL DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO AOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, E ALTERAÇÕES E NOVA REDAÇÃO DA LEI DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, O CONSELHO TUTELAR E O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NO MUNICIPIO DE GUARAPARI, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2264/2022 Protocolo N°: 2320 ID: 17312 Data: 20/09/2022 11:21:37 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Dr. Franz
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 11/2022
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICO DE USO ESPECIAL E SEUS RESPECTIVOS SETORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 217/2022 Protocolo N°: 228 ID: 15169 Data: 16/02/2022 13:39:10 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Rosana Pinheiro, Denizart Zazá, Dito Xaréu, Dr. Franz, Dudu Corretor, Fábio Veterinário, Izac Queiroz, Kamilla Rocha, Léo Dantas , Marcelo Rosa, Max Junior, Oldair Rossi, Professor Luciano, Rodrigo Lemos Borges, Sabrina Astori, Wendel Lima, Zé Preto
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PROCESSO
L 4732/2022
Projeto de Lei n° 164/2021
DISPÕE SOBRE O TRATAMENTO JURÍDICO DIFERENCIADO, SIMPLIFICADO E FAVORECIDO ASSEGURADO AO MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL – MEI, MICROEMPRESA – ME E EMPRESA DE PEQUENO PORTE – EPP RELATIVO A PREFERÊNCIA NAS AQUISIÇÕES DE BENS E SERVIÇOS PELOS ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, EM LICITAÇÕES.
Processo N°: 2873/2021 Protocolo N°: 3002 ID: 13280 Data: 24/08/2021 23:27:46 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Dr. Franz
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