Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Autor: Max Junior 
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Projeto de Lei n° 81/2024
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO O LOGRADOURO PÚBLICO – ESTRADA JOSÉ BASTOS FILHO, NO ALTO DO JABUTI, NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1144/2024 Protocolo N°: 1174 ID: 23021 Data: 13/05/2024 09:32:49 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado no setor
Autor(es) da Proposição: Max Junior
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PROCESSO
L 4985/2024
Projeto de Lei n° 78/2024
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO O LOGRADOURO PÚBLICO – ESTRADA JOSÉ BASTOS FILHO, NO ALTO DO JABUTI, NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1080/2024 Protocolo N°: 1108 ID: 22956 Data: 06/05/2024 16:21:39 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado no setor
Autor(es) da Proposição: Max Junior
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 114/2023
DISPÕE SOBRE AS PERMISSÕES DE SERVIDORES PÚBLICOS (EFETIVOS, CONTRATOS ATRAVÉS DO PROCESSO SELETIVO E/OU OUTROS VÍNCULOS) PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ATRAVÉS DO CONSÓRCIO PÚBLICO CIM EXPANDIDA SUL NO MUNICÍPIO DE GUARAPARI.
Processo N°: 1705/2023 Protocolo N°: 1764 ID: 19996 Data: 03/07/2023 14:06:06 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado no setor
Autor(es) da Proposição: Max Junior
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 111/2023
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVO DA LEI Nº 4.827/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1682/2023 Protocolo N°: 1739 ID: 19970 Data: 26/06/2023 14:00:52 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado no setor
Autor(es) da Proposição: Wendel Lima, Dito Xaréu, Dr. Franz, Dr. Humberto, Dudu Corretor, Fábio Veterinário, Kamilla Rocha, Léo Dantas , Marcelo Rosa, Max Junior, Oldair Rossi, Professor Luciano, Rosana Pinheiro, Sabrina Astori
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PROCESSO
L 4858/2023
Projeto de Lei n° 137/2022
TROCA DE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA: DE RUA ANCHIETA PARA RUA ELARD REINHARDT GRAUPNER.
Processo N°: 2070/2022 Protocolo N°: 2123 ID: 17104 Data: 26/08/2022 13:58:06 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado no setor
Autor(es) da Proposição: Max Junior
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PROCESSO
L 4753/2022
Projeto de Lei n° 118/2022
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA – RUA SEBASTIANA ALVES BICHI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1805/2022 Protocolo N°: 1849 ID: 16826 Data: 28/07/2022 16:48:40 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado no setor
Autor(es) da Proposição: Max Junior
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 111/2022
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA – RUA GRAUPNER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1555/2022 Protocolo N°: 1596 ID: 16561 Data: 28/06/2022 14:55:07 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado no setor
Autor(es) da Proposição: Max Junior
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 11/2022
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICO DE USO ESPECIAL E SEUS RESPECTIVOS SETORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 217/2022 Protocolo N°: 228 ID: 15169 Data: 16/02/2022 13:39:10 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado no setor
Autor(es) da Proposição: Rosana Pinheiro, Denizart Zazá, Dito Xaréu, Dr. Franz, Dudu Corretor, Fábio Veterinário, Izac Queiroz, Kamilla Rocha, Léo Dantas , Marcelo Rosa, Max Junior, Oldair Rossi, Professor Luciano, Rodrigo Lemos Borges, Sabrina Astori, Wendel Lima, Zé Preto
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PROCESSO
L 4732/2022
Projeto de Lei n° 262/2021
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ART. 198 DA LEI Nº 1258/1990 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 4010/2021 Protocolo N°: 4278 ID: 14482 Data: 30/11/2021 14:12:27 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado no setor
Autor(es) da Proposição: Max Junior
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 252/2021
"OBRIGA AS EMPRESAS E AS CONCESSIONÁRIAS QUE FORNECEM ENERGIA ELÉTRICA, TELEFONIA FIXA, BANDA LARGA, TELEVISIVA A CABO OU OUTROS SERVIÇOS, POR MEIO DE REDE AÉREA (FIAÇÃO NOS POSTES), OBRIGADAS À RETIRAREM A FIAÇÃO EXCEDENTE E/OU SEM USO QUE TENHAM SIDO INSTALADOS, BEM COMO, REALIZAR O ALINHAMENTO DOS FIOS E IDENTIFICA-LOS COM O NOME DA EMPRESA.
Processo N°: 3866/2021 Protocolo N°: 4127 ID: 14450 Data: 19/11/2021 13:14:18 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado no setor
Autor(es) da Proposição: Max Junior
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