Melhore sua busca

  Lei Ordinária 4.325/2019 TEXTO COMPILADO ATO ORIGINAL Publicação Oficial

Ementa: Dispõe sobre o Plano de Cargos e Vencimentos dos servidores públicos da administração direta do Poder Executivo do Município de Guarapari.
Situação: Revogada Tacitamente
Sanção/Promulgação: Sancionado
Data do Ato: 10/07/2019
Local de Publicação: DOM
Link da Publicação


Dados da Proposição   Projeto de Lei 111/2019
Nº do Processo:   1736
Ano do Processo:   2019

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária2.989/2009 13/07/2009REVOGA TOTALMENTE
Lei Ordinária2.989/2009 13/07/2009MENCIONAArt. 11 e 12
Lei Orgânica01/1990 05/04/1990MENCIONAinciso V do Art. 88

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária4.686/2022 04/04/2022MENCIONAArts. 11 e 12
Lei Ordinária4.686/2022 04/04/2022REVOGA TACITAMENTE
Lei Ordinária4.685/2022 04/04/2022MENCIONAArts. 11 e 12
Lei Ordinária4.685/2022 04/04/2022REVOGA TACITAMENTE
Lei Ordinária4.684/2022 04/04/2022MENCIONAArts. 11 e 12
Lei Ordinária4.684/2022 04/04/2022REVOGA TACITAMENTE
Lei Ordinária4.684/2022 04/04/2022MENCIONAMatéria inteiramente regulada pelas leis nº 4684, 4685, e 4686/2022
Lei Ordinária4.679/2022 23/02/2022MENCIONA
Lei Ordinária4.676/2022 14/02/2022MENCIONA
Lei Ordinária4.617/2021 09/12/2021MENCIONA
Lei Ordinária4.617/2021 09/12/2021INCLUIAnexos XXVII; XXVIII; XXIV; Anexo VB - 24; Anexo VB - 25
Lei Ordinária4.617/2021 09/12/2021ALTERAAnexo I; Art. 5°; ; Art. 4°; Art. 6°; Art. 17; §1° do Art. 20; Anexo XXV
Lei Ordinária4.529/2021 11/05/2021MENCIONA
Lei Ordinária4.427/2020 12/06/2020ALTERAAnexo VB - 03 no Cargo de Agente de Atendimento em Saúde III
Lei Ordinária4.427/2020 12/06/2020MENCIONA

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 CÂMARA MUNICIPAL DE GUARAPARI - ES. Todos os direitos reservados.