Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Complementar 
Localizada(s) 179 proposição(ões) para sua busca
MELHORE SUA BUSCA MAPA DE PROPOSIÇÕES

  RESULTADO DA BUSCA

Última atualização: 18/03/2026   IMPRIMIR
Projeto de Lei Complementar n° 5/2026
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 138, DE 20 DE ABRIL DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 672/2026 Protocolo N°: 694 ID: 30217 Data: 18/03/2026 18:32:33 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Discussão e Votação Única
Autor(es) da Proposição: Sabrina Astori, Marcelo Rosa, Oldair Rossi, Rosana Pinheiro, Wendel Lima
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Complementar n° 4/2026
DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA PROCURADORIA-GERAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARAPARI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 671/2026 Protocolo N°: 693 ID: 30218 Data: 18/03/2026 18:32:29 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Discussão e Votação Única
Autor(es) da Proposição: Sabrina Astori, Marcelo Rosa, Oldair Rossi, Rosana Pinheiro, Wendel Lima
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Complementar n° 3/2026
ALTERA DISPOSITIVOS E ANEXOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 134, DE 04 E JANEIRO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARAPARI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 670/2026 Protocolo N°: 692 ID: 30219 Data: 18/03/2026 18:32:23 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Discussão e Votação Única
Autor(es) da Proposição: Sabrina Astori, Marcelo Rosa, Oldair Rossi, Rosana Pinheiro, Wendel Lima
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Complementar n° 2/2026
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE GERENTE FINANCEIRO NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE GUARAPARI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 606/2026 Protocolo N°: 628 ID: 30151 Data: 13/03/2026 09:11:07 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Leitura
Autor(es) da Proposição: Rodrigo Lemos Borges
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Complementar n° 1/2026
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 164, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 145/2026 Protocolo N°: 152 ID: 29639 Data: 26/01/2026 13:25:07 Situação: Tramitando Atividade Atual: Andamento processual
Autor(es) da Proposição: Rodrigo Lemos Borges
DETALHES
PROCESSO
C 166/2026
Projeto de Lei Complementar n° 9/2025
CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO DE GUARAPARI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 4153/2025 Protocolo N°: 4379 ID: 29282 Data: 10/12/2025 16:33:20 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado no setor
Autor(es) da Proposição: Rodrigo Lemos Borges
DETALHES
PROCESSO
C 165/2025
Projeto de Lei Complementar n° 8/2025
CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO DE GUARAPARI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3881/2025 Protocolo N°: 4088 ID: 28956 Data: 12/11/2025 16:44:43 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado no setor
Autor(es) da Proposição: Rodrigo Lemos Borges
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Complementar n° 7/2025
DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DA PLANTA GENÉRICA DE VALORES – PGV DO MUNICÍPIO DE GUARAPARI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3299/2025 Protocolo N°: 3472 ID: 28324 Data: 23/09/2025 15:25:49 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado no setor
Autor(es) da Proposição: Rodrigo Lemos Borges
DETALHES
PROCESSO
C 164/2025
Projeto de Lei Complementar n° 6/2025
ESTABELECE NORMAS PARA DAÇÃO EM PAGAMENTO DE DÉBITOS TRIBUTARIOS E/OU NÃO TRIBUTÁRIOS MEDIANTE ENTREGA DE BENS IMOVEIS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GUARAPARI.
Processo N°: 3257/2025 Protocolo N°: 3421 ID: 28244 Data: 16/09/2025 15:43:27 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardando Inclusão em Pauta
Autor(es) da Proposição: Rodrigo Lemos Borges
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Complementar n° 5/2025
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 159, DE 10 DE JANEIRO DE 2025, QUE INSTITUIU A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA BÁSICA DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE GUARAPARI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2852/2025 Protocolo N°: 2979 ID: 27800 Data: 14/08/2025 10:53:38 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado no setor
Autor(es) da Proposição: Rodrigo Lemos Borges
DETALHES
PROCESSO
C 163/2025
« Anterior 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 Próxima »
itens por página

Consultas

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Copyright © 2026 CÂMARA MUNICIPAL DE GUARAPARI - ES. Todos os direitos reservados.