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Última atualização: 26/09/2024   IMPRIMIR
Projeto de Lei Complementar n° 8/2024
DISPÕE SOBRE O TRANSPORTE DE PASSAGEIROS EM VEÍCULO DE ALUGUEL EQUIPADO COM TAXÍMETRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2112/2024 Protocolo N°: 2180 ID: 24077 Data: 26/09/2024 17:52:34 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: EDSON FIGUEIREDO MAGALHÃES
Projeto de Lei Complementar n° 7/2024
INSTITUI A LICENÇA PATERNIDADE AOS SERVIDORES PÚBLICOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GUARAPARI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2107/2024 Protocolo N°: 2175 ID: 24072 Data: 25/09/2024 16:20:46 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: EDSON FIGUEIREDO MAGALHÃES
Projeto de Lei Complementar n° 6/2024
DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE IMÓVEIS LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE GUARAPARI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2086/2024 Protocolo N°: 2152 ID: 24041 Data: 18/09/2024 17:49:43 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: EDSON FIGUEIREDO MAGALHÃES
Projeto de Lei Complementar n° 5/2024
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 090/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1199/2024 Protocolo N°: 1230 ID: 23091 Data: 17/05/2024 16:34:34 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: EDSON FIGUEIREDO MAGALHÃES
Projeto de Lei Complementar n° 4/2024
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS E ANEXOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 134, DE 04 E JANEIRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 652/2024 Protocolo N°: 666 ID: 22500 Data: 26/03/2024 09:33:23 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Wendel Lima, Dudu Corretor, Kamilla Rocha, Rosana Pinheiro, Sabrina Astori
Projeto de Lei Complementar n° 3/2024
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 138, DE 20 DE ABRIL DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 646/2024 Protocolo N°: 660 ID: 22486 Data: 25/03/2024 17:42:51 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Wendel Lima, Dudu Corretor, Kamilla Rocha, Rosana Pinheiro, Sabrina Astori
Projeto de Lei Complementar n° 2/2024
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 029/2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 398/2024 Protocolo N°: 407 ID: 22244 Data: 11/03/2024 17:42:59 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: EDSON FIGUEIREDO MAGALHÃES
Projeto de Lei Complementar n° 1/2024
ALTERA, CRIA E INSERE DISPOSITIVOS NA LEI COMPLEMENTAR Nº. 008/2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 90/2024 Protocolo N°: 94 ID: 21918 Data: 25/01/2024 14:26:36 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: EDSON FIGUEIREDO MAGALHÃES
Projeto de Lei Complementar n° 24/2023
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 029/2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3199/2023 Protocolo N°: 3369 ID: 21644 Data: 05/12/2023 16:20:51 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: EDSON FIGUEIREDO MAGALHÃES
Projeto de Lei Complementar n° 23/2023
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 029/2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3076/2023 Protocolo N°: 3230 ID: 21501 Data: 22/11/2023 15:45:24 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: EDSON FIGUEIREDO MAGALHÃES
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