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CÂMARA MUNICIPAL DE GUARAPARI - ES CÂMARA MUNICIPAL DE GUARAPARI - ES: Produção Legislativa
Sessão:48 Realizada em: 31/10/2019 Legislatura: 18 Tipo de Sessão: Ordinária

  ORDEM DO DIA

Ordem: 1  Veto N° 127 /2019
Nº Processo: 363/2019
Data: 09/10/2019 00:00:00
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Apõe Veto Total à Emenda nº 001/2019 entendida com efeito adicional ao PL nº 021/2019.

Fase:
Ação:
Complemento:
Ordem: 2  Veto N° 126 /2019
Nº Processo: 366/2019
Data: 09/10/2019 00:00:00
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Apõe Veto Total à Emenda nº 001/2019 entendida com efeito adicional ao PL nº 024/2019.

Fase:
Ação:
Complemento:
Ordem: 3  Veto N° 125 /2019
Nº Processo: 562/2019
Data: 09/10/2019 00:00:00
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Apõe Veto Total à Emenda 001/2019 entendida como efeito adicional ao PL nº 042/2019.

Fase:
Ação:
Complemento:
Ordem: 4  Projeto de Lei N° 114 /2019
Nº Processo: 1756/2019
Data: 02/07/2019 00:00:00
Autor: Marcos Grijó
Dispõe sobre declaração de utilidade pública: "fica declarada 'Utilidade Pública' o Lions Clube Guarapari Cidade Saúde".

Fase: Para 2ª Discussão
Ação: Proposição Discutida
Complemento:
Ordem: 5  Projeto de Lei N° 119 /2019
Nº Processo: 1820/2019
Data: 11/07/2019 00:00:00
Autor:
Dispõe sobre declaração de utilidade pública: "fica declarada de 'utilidade pública' a instituição religiosa sem fins lucrativos Lar Espírita Cristão - LAEC".

Fase: Para 2ª Discussão
Ação: Proposição Discutida
Complemento:
Ordem: 6  Projeto de Lei N° 124 /2019
Nº Processo: 1973/2019
Data: 06/08/2019 00:00:00
Autor: Rosangela Loyola
Dispõe sobre denominação de via publica e dá outras providências. Fica denominada Rua Odir Roque Bezerra, a atual Rua "O", do Condomínio Aldeia do Mar localizado no Bairro Village do Sol, tendo inicio na Rua "K" e seu término na Rua "M", neste Município.

Fase: Para 2ª Discussão
Ação: Proposição Discutida
Complemento:
Ordem: 7  Projeto de Lei N° 139 /2019
Nº Processo: 2172/2019
Data: 27/08/2019 00:00:00
Autor: Denizart Zazá
Dispõe sobre a instituição e inclusão da Semana e do Dia do Corretor de Imóveis no Município de Guarapari e dá outras providências.

Fase: Para 2ª Discussão
Ação: Proposição Discutida
Complemento:
Ordem: 8  Projeto de Lei N° 144 /2019
Nº Processo: 2191/2019
Data: 29/08/2019 00:00:00
Autor: Oziel de Sousa
Dispõe sobre denominação de Via Pública - Rua PR. Arlindo Alves Da Silva e dá outras providências.

Fase: Para 2ª Discussão
Ação: Proposição Discutida
Complemento:
Ordem: 9  Projeto de Lei N° 152 /2019
Nº Processo: 2240/2019
Data: 03/09/2019 15:57:15
Autor: Gilmar Pinheiro
Dispõe sobre denominação de via pública, Rua Luiz Siqueira, e dá outras providências.

Fase: Para 2ª Discussão
Ação: Proposição Discutida
Complemento: