Ano: 1976 
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Último lançamento: 15/03/2024       Última atualização: 16/08/2026   IMPRIMIR
Lei Ordinária n° 780/1976
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS
Data: 27/12/1976 Situação: Revogada
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 760/1976
FICA DENOMINADO RUA SEBASTIÃO TORQUATO DE SOUZA, A RUA QUE LIGA TRANSVERSAL A RUA DO POLIVALENTE E QUE DA ACESSO A VALA DA MALÁRIA
Data: 27/12/1976 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 759/1976
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO.
Data: 27/12/1976 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 758/1976
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS.
Data: 27/12/1976 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 757/1976
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SERVIÇO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR.
Data: 11/12/1976 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 756/1976
DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE JUROS, MULTA, E CORREÇÃO MONETÁRIA, OS DÉBITOS FISCAIS E DÁ OUREAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 10/12/1976 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 755/1976
DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO-PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE GUARAPARI.
Data: 30/11/1976 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 754/1976
FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A AUMENTAR OS PROVENTOS DOS FUNCIONÁRIOS E PENSIONISTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAPARI.
Data: 25/11/1976 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 753/1976
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA.
Data: 22/10/1976 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 752/1976
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE AVENIDA.
Data: 14/10/1976 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
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