Ano: 2023 Autor: Wendel Lima 
Localizada(s) 89 proposição(ões) para sua busca
MELHORE SUA BUSCA

  RESULTADO DA BUSCA

Último lançamento: 22/04/2025       Última atualização: 20/05/2025   IMPRIMIR
Lei Ordinária n° 4.921/2023
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO PECUNIÁRIO AOS SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS, EFETIVOS, COMISSIONADOS E EM DESIGNAÇÃO TEMPORÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARAPARI/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data: 19/12/2023 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma: Wendel Lima, Dudu Corretor, Kamilla Rocha, Sabrina Astori, Rosana Pinheiro
Lei Ordinária n° 4.920/2023
DENOMINA COMO RUA PORTO O LOGRADOURO PÚBLICO LOCALIZADO EM ARRAIAL SÃO JOÃO, NESTE MUNICÍPIO.
Data: 19/12/2023 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma: Wendel Lima
Lei Ordinária n° 4.919/2023
DENOMINA COMO RUA PORTO O LOGRADOURO PÚBLICO LOCALIZADO EM ARRAIAL SÃO JOÃO, NESTE MUNICÍPIO.
Data: 19/12/2023 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma: Wendel Lima
Lei Ordinária n° 4.916/2023
DENOMINA COMO RUA DO LEÃO O LOGRADOURO PÚBLICO LOCALIZADO NO BAIRRO LAMEIRÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 19/12/2023 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma: Wendel Lima
Lei Ordinária n° 4.884/2023
DISPÕE SOBRE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARAPARI.
Data: 11/10/2023 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma: Wendel Lima, Rosana Pinheiro, Dudu Corretor, Kamilla Rocha, Sabrina Astori
Lei Ordinária n° 4.872/2023
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE DÉCIMO TERCEIRO SUBSÍDIO AOS PARLAMENTARES DO MUNICIPIO DE GUARAPARI – ES.
Data: 25/09/2023 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma: Wendel Lima, Dudu Corretor, Sabrina Astori, Kamilla Rocha, Rosana Pinheiro
Lei Ordinária n° 4.867/2023
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA – RUA IZAURA DO NASCIMENTO MIGUEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data: 12/09/2023 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma: Wendel Lima
Lei Ordinária n° 4.866/2023
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA – RUA DAS AMESCLAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 12/08/2023 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma: Wendel Lima
Lei Ordinária n° 4.858/2023
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVO DA LEI Nº 4.827/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 11/08/2023 Situação: Eficácia Suspensa por Força de Liminar
Autor(es) da Norma: Wendel Lima, Dito Xaréu, Dr. Franz, Dr. Humberto, Dudu Corretor, Fábio Veterinário, Kamilla Rocha, Léo Dantas , Marcelo Rosa, Max Junior, Oldair Rossi, Professor Luciano, Rosana Pinheiro, Sabrina Astori
Lei Ordinária n° 4.856/2023
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVO DA LEI Nº 3.603/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 07/08/2023 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma: Wendel Lima, Dudu Corretor, Rosana Pinheiro, Kamilla Rocha, Sabrina Astori
itens por página

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2025 CÂMARA MUNICIPAL DE GUARAPARI - ES. Todos os direitos reservados.