Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Autor: Dudu Corretor 
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Projeto de Lei n° 50/2024
FIXA NOVOS VALORES DOS VENCIMENTOS BÁSICOS E DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS CONSTANTES DA LEI Nº 2559/2005 QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL, PLANO DE CARGOS, VENCIMENTOS E DESENVOLVIMENTO FUNCIONAL DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARAPARI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 651/2024 Protocolo N°: 665 ID: 22501 Data: 26/03/2024 09:33:19 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado no setor
Autor(es) da Proposição: Wendel Lima, Dudu Corretor, Kamilla Rocha, Rosana Pinheiro, Sabrina Astori
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PROCESSO
L 4953/2024
Projeto de Lei n° 49/2024
ACRESCE E ALTERA DISPOSITIVOS NA LEI Nº 3.390/2012 QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DO LEGISLATIVO MUNICIPAL DE GUARAPARI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 648/2024 Protocolo N°: 662 ID: 22484 Data: 25/03/2024 17:42:59 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado no setor
Autor(es) da Proposição: Wendel Lima, Dudu Corretor, Kamilla Rocha, Rosana Pinheiro, Sabrina Astori
DETALHES
PROCESSO
L 4952/2024
Projeto de Lei n° 48/2024
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS E ANEXOS DA LEI Nº 2.128/2001 QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARAPARI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 647/2024 Protocolo N°: 661 ID: 22485 Data: 25/03/2024 17:42:55 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado no setor
Autor(es) da Proposição: Wendel Lima, Dudu Corretor, Kamilla Rocha, Rosana Pinheiro, Sabrina Astori
DETALHES
PROCESSO
L 4951/2024
Projeto de Lei n° 12/2024
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO PECUNIÁRIO AOS SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS, EFETIVOS, COMISSIONADOS E EM DESIGNAÇÃO TEMPORÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARAPARI/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 239/2024 Protocolo N°: 243 ID: 22067 Data: 21/02/2024 14:36:17 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado no setor
Autor(es) da Proposição: Wendel Lima, Dudu Corretor, Kamilla Rocha, Rosana Pinheiro, Sabrina Astori
DETALHES
PROCESSO
L 4941/2024
Projeto de Lei n° 254/2023
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO PECUNIÁRIO AOS SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS, EFETIVOS, COMISSIONADOS E EM DESIGNAÇÃO TEMPORÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARAPARI/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3295/2023 Protocolo N°: 3479 ID: 21756 Data: 18/12/2023 16:42:46 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado no setor
Autor(es) da Proposição: Wendel Lima, Dudu Corretor, Kamilla Rocha, Rosana Pinheiro, Sabrina Astori
DETALHES
PROCESSO
L 4921/2023
Projeto de Lei n° 193/2023
DISPÕE SOBRE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARAPARI.
Processo N°: 2674/2023 Protocolo N°: 2798 ID: 21060 Data: 04/10/2023 11:58:47 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado no setor
Autor(es) da Proposição: Wendel Lima, Dudu Corretor, Kamilla Rocha, Rosana Pinheiro, Sabrina Astori
DETALHES
PROCESSO
L 4884/2023
Projeto de Lei n° 165/2023
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE DÉCIMO TERCEIRO SUBSÍDIO AOS PARLAMENTARES DO MUNICÍPIO DE GUARAPARI.
Processo N°: 2388/2023 Protocolo N°: 2482 ID: 20741 Data: 12/09/2023 09:53:49 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado no setor
Autor(es) da Proposição: Wendel Lima, Dudu Corretor, Kamilla Rocha, Rosana Pinheiro, Sabrina Astori
DETALHES
PROCESSO
L 4872/2023
Projeto de Lei n° 133/2023
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVO DA LEI Nº 3.603/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1950/2023 Protocolo N°: 2032 ID: 20267 Data: 02/08/2023 14:56:10 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado no setor
Autor(es) da Proposição: Wendel Lima, Dudu Corretor, Kamilla Rocha, Rosana Pinheiro, Sabrina Astori
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PROCESSO
L 4856/2023
Projeto de Lei n° 112/2023
CRIA A ESCOLA DO LEGISLATIVO “PROFESSORA PATRÍCIA CORRÊA MARQUES” NA ESTRUTURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARAPARI/ES; CRIA O PROGRAMA “ESCOLA NA CÂMARA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1685/2023 Protocolo N°: 1742 ID: 19968 Data: 26/06/2023 14:01:07 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado no setor
Autor(es) da Proposição: Wendel Lima, Dudu Corretor, Kamilla Rocha, Rosana Pinheiro, Sabrina Astori
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PROCESSO
L 4838/2023
Projeto de Lei n° 111/2023
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVO DA LEI Nº 4.827/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1682/2023 Protocolo N°: 1739 ID: 19970 Data: 26/06/2023 14:00:52 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado no setor
Autor(es) da Proposição: Wendel Lima, Dito Xaréu, Dr. Franz, Dr. Humberto, Dudu Corretor, Fábio Veterinário, Kamilla Rocha, Léo Dantas , Marcelo Rosa, Max Junior, Oldair Rossi, Professor Luciano, Rosana Pinheiro, Sabrina Astori
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PROCESSO
L 4858/2023
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