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CÂMARA MUNICIPAL DE GUARAPARI - ES
Processo Legislativo Eletrônico
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Projeto de Lei
Autor:
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Projeto de Lei n° 50/2024
FIXA NOVOS VALORES DOS VENCIMENTOS BÁSICOS E DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS CONSTANTES DA LEI Nº 2559/2005 QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL, PLANO DE CARGOS, VENCIMENTOS E DESENVOLVIMENTO FUNCIONAL DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARAPARI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
651/2024
Protocolo N°:
665
ID:
22501
Data:
26/03/2024 09:33:19
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Wendel Lima
,
Dudu Corretor
,
Kamilla Rocha
,
Rosana Pinheiro
,
Sabrina Astori
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 49/2024
ACRESCE E ALTERA DISPOSITIVOS NA LEI Nº 3.390/2012 QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DO LEGISLATIVO MUNICIPAL DE GUARAPARI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°:
648/2024
Protocolo N°:
662
ID:
22484
Data:
25/03/2024 17:42:59
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Wendel Lima
,
Dudu Corretor
,
Kamilla Rocha
,
Rosana Pinheiro
,
Sabrina Astori
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 48/2024
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS E ANEXOS DA LEI Nº 2.128/2001 QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARAPARI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
647/2024
Protocolo N°:
661
ID:
22485
Data:
25/03/2024 17:42:55
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Wendel Lima
,
Dudu Corretor
,
Kamilla Rocha
,
Rosana Pinheiro
,
Sabrina Astori
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 12/2024
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO PECUNIÁRIO AOS SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS, EFETIVOS, COMISSIONADOS E EM DESIGNAÇÃO TEMPORÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARAPARI/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
239/2024
Protocolo N°:
243
ID:
22067
Data:
21/02/2024 14:36:17
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Wendel Lima
,
Dudu Corretor
,
Kamilla Rocha
,
Rosana Pinheiro
,
Sabrina Astori
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 254/2023
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO PECUNIÁRIO AOS SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS, EFETIVOS, COMISSIONADOS E EM DESIGNAÇÃO TEMPORÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARAPARI/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
3295/2023
Protocolo N°:
3479
ID:
21756
Data:
18/12/2023 16:42:46
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Wendel Lima
,
Dudu Corretor
,
Kamilla Rocha
,
Rosana Pinheiro
,
Sabrina Astori
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 193/2023
DISPÕE SOBRE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARAPARI.
Processo N°:
2674/2023
Protocolo N°:
2798
ID:
21060
Data:
04/10/2023 11:58:47
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Wendel Lima
,
Dudu Corretor
,
Kamilla Rocha
,
Rosana Pinheiro
,
Sabrina Astori
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 165/2023
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE DÉCIMO TERCEIRO SUBSÍDIO AOS PARLAMENTARES DO MUNICÍPIO DE GUARAPARI.
Processo N°:
2388/2023
Protocolo N°:
2482
ID:
20741
Data:
12/09/2023 09:53:49
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Wendel Lima
,
Dudu Corretor
,
Kamilla Rocha
,
Rosana Pinheiro
,
Sabrina Astori
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 133/2023
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVO DA LEI Nº 3.603/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
1950/2023
Protocolo N°:
2032
ID:
20267
Data:
02/08/2023 14:56:10
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Wendel Lima
,
Dudu Corretor
,
Kamilla Rocha
,
Rosana Pinheiro
,
Sabrina Astori
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 112/2023
CRIA A ESCOLA DO LEGISLATIVO “PROFESSORA PATRÍCIA CORRÊA MARQUES” NA ESTRUTURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARAPARI/ES; CRIA O PROGRAMA “ESCOLA NA CÂMARA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
1685/2023
Protocolo N°:
1742
ID:
19968
Data:
26/06/2023 14:01:07
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Wendel Lima
,
Dudu Corretor
,
Kamilla Rocha
,
Rosana Pinheiro
,
Sabrina Astori
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 111/2023
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVO DA LEI Nº 4.827/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
1682/2023
Protocolo N°:
1739
ID:
19970
Data:
26/06/2023 14:00:52
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Wendel Lima
,
Dito Xaréu
,
Dr. Franz
,
Dr. Humberto
,
Dudu Corretor
,
Fábio Veterinário
,
Kamilla Rocha
,
Léo Dantas
,
Marcelo Rosa
,
Max Junior
,
Oldair Rossi
,
Professor Luciano
,
Rosana Pinheiro
,
Sabrina Astori
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