Ano: 1998 
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Último lançamento: 06/11/2025       Última atualização: 16/08/2026   IMPRIMIR
Lei Ordinária n° 1.845/1998
DENOMINA POSTO DE ATENDIMENTO MÉDICO (PAM) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (POSTO DE ATENDIMENTO MÉDICO VERGÍLIO GOLTARA).
Data: 22/12/1998 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 1.844/1998
INSTITUI O PROGRAMA DE ATENDIMENTO MÉDICO DOMICILIAR RURAL ÀS PACIENTES GESTANTES.
Data: 22/12/1998 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 1.843/1998
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (AVENIDA JOÃO ALMEIDA).
Data: 22/12/1998 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 1.842/1998
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (AVENIDA JOSÉ LAURO DE ANDRADE).
Data: 22/12/1998 Situação: Revogada
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 1.841/1998
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (RUA PASTOR RUBENS LOPES).
Data: 22/12/1998 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 1.840/1998
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (POSTO DE SAÚDE JADER AVELAR BOGHI).
Data: 22/12/1998 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 1.839/1998
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE GUARAPARI PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1999.
Data: 22/12/1998 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 1.838/1998
ALTERA REDAÇÃO DO PARÁGRAFO DO ARTIGO 4º DA LEI Nº 1429/93, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1993 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 22/12/1998 Situação: Revogada
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 1.837/1998
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, UTILIZAR RECURSOS PROVENIENTES DA ARRECADAÇÃO DA TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 22/12/1998 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 1.836/1998
CÓDIGO TRIBUTÁRIO - REVOGADO
Data: 22/12/1998 Situação: Revogada
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