Ementa: ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE GUARAPARI, PARA O EXERCÍCIO DE 1949.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 12/12/1948

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária68/1950 10/05/1950MENCIONAEXERCICIO 1949
Lei Ordinária65/1950 10/04/1950MENCIONAEXERCICIO 1949
Lei Ordinária64/1950 10/04/1950MENCIONAEXERCICIO 1949
Lei Ordinária62/1949 24/12/1949MENCIONAORÇAMENTO VIGENTE
Lei Ordinária60/1949 12/12/1949MENCIONAORÇAMENTO VIGENTE
Lei Ordinária58/1949 12/12/1949MENCIONAORÇAMENTO VIGENTE
Lei Ordinária51/1949 12/10/1949MENCIONAORÇAMENTO VIGENTE
Lei Ordinária50/1949 12/10/1949MENCIONAORÇAMENTO VIGENTE
Lei Ordinária49/1949 12/10/1949MENCIONAORÇAMENTO VIGENTE
Lei Ordinária44/1949 12/06/1949MENCIONAORÇAMENTO VIGENTE
Lei Ordinária43/1949 14/07/1949MENCIONAORÇAMENTO VIGENTE
Lei Ordinária42/1949 14/07/1949MENCIONAORÇAMENTO VIGENTE
Lei Ordinária36/1949 12/03/1949ALTERAART. 2º
Lei Ordinária32/1949 12/02/1949MENCIONAORÇAMENTO VIGENTE

Sobre

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