Situação: Em Vigor Ano: 1968 
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      Última atualização: 17/08/2026   IMPRIMIR
Lei Ordinária n° 505/1968
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL.
Data: 31/12/1968 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 504/1968
DISPÕE SOBRE O CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAPARI E O SERVIÇO NACIONAL DOS MUNICÍPIOS (SENAM).
Data: 26/12/1968 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 503/1968
DISPÕE SOBRE DESPESAS PARA A FESTA DE NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO.
Data: 26/12/1968 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 502/1968
DISPÕE SOBRE GRATIFICAÇÃO.
Data: 26/12/1968 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 502/1968
FICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A DESPENDER A IMPORTÂNCIA DE NCR$ 200,00 (DUZENTOS CRUZEIROS NOVOS), PARA FAZER FACE AS DESPESAS DOS FESTIVOS DO DIA 8 DE DEZEMBRO EM HONRA A NOSSA SENHORA DA DESTA CIDADE.
Data: 29/11/1968 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 501/1968
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE NORMAS GERAIS, SOBRE O LICENCIAMENTO, A EXECUÇÃO E A FISCALIZAÇÃO DE TODAS AS OBRAS DESTE MUNICÍPIO.
Data: 29/11/1968 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 501/1968
FICA AUTORIZADO O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE GUARAPARI, A PAGAR COMO GRATIFICAÇÃO 1 (UM) MÊS DE VENCIMENTO A TODOS OS FUNCIONÁRIOS MUNICIPAL.
Data: 25/11/1968 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 500/1968
DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE GUARAPARI.
Data: 30/10/1968 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 499/1968
FICA CRIADA E FAZENDO PARTE INTEGRANTE DO ELENCO DE SERVIDORES MUNICIPAIS, A TAXA DE TURISMO.
Data: 25/11/1968 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 498/1968
FICA AUTORIZADO AO PREFEITO MUNICIPAL, A CONCEDER UMA IMPORTÂNCIA COMO PARTICIPAÇÃO E CONTRIBUIÇÃO DO MUNICÍPIO PARA O PROGRAMA SHOW DO TRABALHADOR.
Data: 10/10/1968 Situação: Em Vigor
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