Ano: 1994 
Localizada(s) 64 ato(s) normativo(s) para sua busca
MELHORE SUA BUSCA

  RESULTADO DA BUSCA

Último lançamento: 06/11/2025       Última atualização: 16/08/2026   IMPRIMIR
Lei Ordinária n° 1.506/1994
ALTERA O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE GUARAPARI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 29/12/1994 Situação: Revogada
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 1.505/1994
PROÍBE O PODER EXECUTIVO DE FIXAR O SALÁRIO MÍNIMO MUNICIPAL.
Data: 29/12/1994 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 1.504/1994
REVOGA DISPOSITIVO DA LEI Nº 1469-94
Data: 29/12/1994 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 1.503/1994
DISPÕE SOBRE DESAFETAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO AUTORIZANDO PERMUTAR O IMÓVEL DESAFETADO COM TERCEIRO PARA CONSTRUÇÃO DE CRECHES, POSTO DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 29/12/1994 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 1.502/1994
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE ARTESÃOS DE GUARAPARI.
Data: 29/12/1994 Situação: Revogada
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 1.501/1994
DISPÕE SOBRE APLICAÇÃO DOS PRINCÍPIOS E REGRAS DA LEI Nº 3.979/87 DE 26.11.87 ÀS ENTIDADES DO MUNICÍPIO DE GUARAPARI.
Data: 29/12/1994 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 1.500/1994
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 29/12/1994 Situação: Revogada
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 1.499/1994
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 29/12/1994 Situação: Revogada
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 1.498/1994
DISPÕE SOBRE FIXAÇÃO DE ÁREA PARA PRÁTICA DE NATURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 29/12/1994 Situação: Revogada
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 1.497/1994
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DA FEIRA HORTIFRUTEGRANJEIROS DE MUQUIÇABA.
Data: 29/12/1994 Situação: Revogada
Autor(es) da Norma:
itens por página

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2026 CÂMARA MUNICIPAL DE GUARAPARI - ES. Todos os direitos reservados.