Situação: Em Vigor Ano: 1967 
Localizada(s) 55 ato(s) normativo(s) para sua busca
MELHORE SUA BUSCA

  RESULTADO DA BUSCA

      Última atualização: 17/08/2026   IMPRIMIR
Lei Ordinária n° 481/1967
DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO PAGAMENTO DE TODOS OS IMPOSTOS E DE QUAISQUER TRIBUTOS MUNICIPAL.
Data: 26/12/1967 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 480/1967
FICA O PREFEITO MUNICIPAL DE GUARAPARI, AUTORIZADO A ASSINAR O CONTRATO ANEXO COM O CED- CONSULTORES DE ENGENHARIA E DESENVOLVIMENTO LTDA.
Data: 26/12/1967 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 479/1967
DISPÕE DA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL.
Data: 26/12/1967 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 478/1967
DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DOS IMPOSTOS E TAXAS RELACIONADAS NESTA LEI, OS QUAIS PASSAM A INTEGRAR A LEI Nº 421, DE NOVEMBRO DE 1966 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO).
Data: 26/12/1967 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 477/1967
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL.
Data: 22/12/1967 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 476/1967
DISPÕE SOBRE GRATIFICAÇÃO NATALINA.
Data: 22/12/1967 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 475/1967
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE ESCOLAS MUNICIPAIS.
Data: 11/12/1967 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 474/1967
DISPÕE SOBRE ABONO DE NATAL.
Data: 11/12/1967 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 473/1967
DISPÕE DA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL.
Data: 11/12/1967 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 472/1967
FICA INSTITUÍDO NO MUNICÍPIO DE GUARAPARI, O CONCURSO PARA PROFESSOR E PROFESSORA MUNICIPAL.
Data: 11/12/1967 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
itens por página

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2026 CÂMARA MUNICIPAL DE GUARAPARI - ES. Todos os direitos reservados.