Ementa: Dispõe sobre declaração de utilidade pública do Instituto das Irmãs Missionários Nossa Senhora de Fátima.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 29/09/1995

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária4.943/2024 20/03/2024MENCIONA
Lei Ordinária4.877/2023 05/10/2023MENCIONA
Lei Ordinária4.876/2023 05/10/2023MENCIONA
Lei Ordinária4.813/2023 20/04/2023MENCIONA
Lei Ordinária4.765/2022 12/12/2022MENCIONA
Lei Ordinária4.757/2022 21/11/2022MENCIONA
Lei Ordinária4.670/2022 14/02/2022MENCIONA
Lei Ordinária4.626/2021 15/12/2021MENCIONA
Lei Ordinária4.533/2021 24/05/2021MENCIONA
Lei Ordinária4.517/2021 08/03/2021MENCIONA
Lei Ordinária4.516/2021 08/03/2021MENCIONA
Lei Ordinária4.487/2020 04/11/2020MENCIONA
Lei Ordinária4.327/2019 12/08/2019MENCIONA
Lei Ordinária4.287/2018 06/11/2018MENCIONA
Lei Ordinária4.180/2017 04/12/2017MENCIONA
Lei Ordinária4.045/2016 17/11/2016MENCIONA
Lei Ordinária3.940/2015 16/09/2015MENCIONA
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Lei Ordinária3.775/2014 09/06/2014MENCIONA
Lei Ordinária3.335/2011 31/10/2011MENCIONA
Lei Ordinária3.309/2011 09/09/2011MENCIONA
Lei Ordinária3.241/2011 10/03/2011MENCIONA

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