Melhore sua busca

  Lei Ordinária 5.096/2025 ATO ORIGINAL Publicação Oficial

Ementa: CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO EM VIGOR REFERENTE À DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GUARAPARI/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em Vigor
Sanção/Promulgação: Sancionado
Data do Ato: 12/09/2025
Local de Publicação: DOM/ES
Data de Publicação: 16/09/2025
Link da Publicação


Dados da Proposição   Projeto de Lei 90/2025
Nº do Processo:   1964
Ano do Processo:   2025

Anexos

Descrição:
Anexos_L50962025.pdf

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária1.000/1983 17/11/1983REVOGA TOTALMENTE
Lei Ordinária998/1983 05/09/1983REVOGA TOTALMENTE
Lei Ordinária997/1983 18/07/1983REVOGA TOTALMENTE
Lei Ordinária995/1983 17/06/1983REVOGA TOTALMENTE
Lei Ordinária994/1983 17/06/1983REVOGA TOTALMENTE
Lei Ordinária994/1983 17/06/1983REVOGA TOTALMENTE
Lei Ordinária993/1983 17/06/1983REVOGA TOTALMENTE
Lei Ordinária991/1983 29/04/1983REVOGA TOTALMENTE
Lei Ordinária974/1982 04/06/1982REVOGA TOTALMENTE
Lei Ordinária948/1981 21/09/1981REVOGA TOTALMENTE
Lei Ordinária944/1981 11/08/1981REVOGA TOTALMENTE
Lei Ordinária922/1980 29/10/1980REVOGA TOTALMENTE
Lei Ordinária920/1980 14/10/1980REVOGA TOTALMENTE
Lei Ordinária891/1979 17/10/1979REVOGA TOTALMENTE
Lei Ordinária866/1978 19/12/1978REVOGA TOTALMENTE
Lei Ordinária852/1978 10/10/1978REVOGA TOTALMENTE
Lei Ordinária745/1976 23/07/1976REVOGA TOTALMENTE
Lei Ordinária720/1975 30/12/1975REVOGA TOTALMENTE
Lei Ordinária717/1975 22/10/1975REVOGA TOTALMENTE
Lei Ordinária704/1975 23/07/1975REVOGA TOTALMENTE
Lei Ordinária685/1974 19/07/1974REVOGA TOTALMENTE
Lei Ordinária676/1974 05/06/1974REVOGA TOTALMENTE
Lei Ordinária551/1971 25/01/1971REVOGA TOTALMENTE
Lei Ordinária461/1967 25/09/1967REVOGA TOTALMENTE
Lei Ordinária272/1962 19/11/1962REVOGA TOTALMENTE
Lei Ordinária251/1961 21/12/1961REVOGA TOTALMENTE
Lei Orgânica01/1990 05/04/1990MENCIONAArt. 88, V

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2025 CÂMARA MUNICIPAL DE GUARAPARI - ES. Todos os direitos reservados.